Deputado quer que AL investigue telefonia no Estado

Devido a alta demanda de reclamações e também à ausência de serviço de telefonia móvel em várias cidades de Mato Grosso, o deputado estadual Diego Guimarães (Republicanos) apresentou requerimento com mais de 20 assinaturas para que seja instaurado na Casa de Leis a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia.

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O deputado afirma que a finalidade é investigar as prestadoras de serviço de telefonia móvel com relação às elevadas tarifas cobradas, bem como a má qualidade na prestação dos serviços e, principalmente, pela intermitência do sinal disponibilizado e ausência de serviço de telefonia móvel. Todo o trabalho contará com a ajuda do Ministério Público do Estado (MPE) e também com o Procon.

“Vou citar alguns exemplos, em Água Boa, uma cidade de quase 40 mil habitantes, o cidadão tem que viver de wi-fi em wi-fi. Em Novo Mundo é uma dificuldade incrível. Em Guarantã do Norte, você sai do centro, no meio do caminho não funciona a telefonia. As empresas têm obrigação de cumprir metas de investimentos e números de pontos de acesso de produção de sinal e vamos buscar entender porque isso não está acontecendo”, disse o parlamentar.

De acordo com o requerimento entregue à Mesa Diretora, o número de reclamações formuladas perante a Anatel relativa aos serviços regulados no 1º semestre do ano de 2022 foi de 951.303 dos quais 503.807 (aproximadamente 53%) referem-se a telefonia móvel, o que é considerada a principal fonte de problemas quando comparada aos serviços de internet banda larga fixa, telefonia fixa e TV por assinatura, ambientes já notoriamente conhecidos pela péssima qualidade dos serviços prestados.

Segundo dados da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), a telefonia móvel brasileira chegou a aproximadamente 260 milhões de acessos em abril de 2022, número superior à projeção de 215.718.347 habitantes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE para o dia de 14 de fevereiro de 2023.

Em Mato Grosso o nível de cobertura é ainda insuficiente e, nos municípios em que há disponibilidade, a intermitência e falhas de sinal são fatos públicos e notórios. “O setor de telecomunicações é, indiscutivelmente, um dos mais importantes pilares do desenvolvimento para o nosso país, os problemas técnicos e as falhas reiteradas na prestação dos serviços, contudo, impedem o atingimento de tais ideais”, diz trecho do requerimento.

O requerimento foi assinado por quase todos os deputados. Agora segue para a procuradoria da Casa de Leis e logo em seguida a Mesa Diretora definirá a data de instalação da CPI. "A ideia é que seja um serviço eficiente e vamos investigar o porque de não estar sendo", explica Diego.