Governador assina decreto que reajusta insalubridade de servidores estaduais

Após cobrança de servidores, o governador Otaviano Pivetta (Republicanos) assinou nesta quinta-feira (14) dois decretos que atualizaram os valores dos adicionais de insalubridade e das diárias pagas aos servidores do Executivo Estadual. Variando entre R$135,39 e R$ 500,94 de adicional. 

A atualização busca recompor perdas inflacionárias que os servidores tiveram ao longo dos anos, além de preservar a efetividade do benefício garantido por lei, valorizando os servidores expostos a condições insalubres. Dessa forma, o reajuste chegou a 35,39%, sendo calculado com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado entre 2014 e 2025.

Com isso, os valores passam de R$ 100 para R$ 135,39 no grau mínimo, de R$ 185 para R$ 250,47 no grau médio e de R$ 370 para R$ 500,94 no grau máximo.

“Valorizar o servidor não é só por meio da remuneração. Nós mostramos isso ao nomear servidores de carreira para comandar áreas estratégicas do Estado, como Saúde, Segurança Pública, Fazenda e Planejamento. Isso também é reconhecimento; vocês estão governando Mato Grosso conosco”, afirmou o governador Otaviano Pivetta.

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O governador ainda afirma que valorizam os servidores "como nunca foram valorizados".

"Mantemos o salário em dia, com responsabilidade fiscal, e criamos o fundo de previdência do Estado, que hoje já tem R$ 2,7 bilhões muito bem geridos. Isso é cuidar do futuro do servidor público e garantir segurança, estabilidade e previsibilidade”, completou.

O decreto manteve a exigência de laudo técnico para comprovar a situação de insalubridade e determinou pagamento proporcional à carga horária. Além da insalubridade, o Governo de Mato Grosso também reajustou os valores das diárias pagas a servidores em deslocamento a serviço.

Fora do Estado, o valor passa de R$ 581 para R$ 648, podendo chegar a R$ 790 em destinos como São Paulo e Brasília. Dentro de Mato Grosso, as diárias passam de R$ 302,50 para R$ 338, chegando a R$ 390 em municípios como Cáceres, Sinop, Sorriso e Rondonópolis.

O secretário de Planejamento e Gestão, Basílio Bezerra, afirmou que a medida atende a uma demanda dos servidores.

“Fizemos um levantamento técnico das diárias e da insalubridade e levamos ao governador. Ele entendeu a necessidade de atualização e determinou imediatamente os estudos para corrigir essa defasagem. Mesmo com impacto anual de cerca de R$ 30 milhões, tratou como uma medida justa e necessária para os servidores”, disse.

A presidente da Federação Sindical dos Servidores Públicos de Mato Grosso, Carmen Machado, destacou o diálogo com o governo. "Consideramos histórico estabelecer essa mesa de negociação de forma diplomática e republicana.”