Disputa no STF pela presidência da AL continuará em 2022

Luiz Leite/ Gazeta Digital

 

O ano de 2022 começa com a continuidade da guerra silenciosa no Supremo Tribunal Federal (STF) entre o atual presidente da Assembleia Legislativa (ALMT), Max Russi (PSB), e o primeiro-secretário, Eduardo Botelho (DEM), para ver quem terminará esta legislatura no comando do Poder Legislativo de Mato Grosso.  

Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), que tramita no STF, pode anular a eleição de Max Russi e devolver para Botelho à presidência da Casa de Leis.

A ADI se encontra fora da sessão virtual do Pleno desde 22 de outubro, após o relator, ministro Alexandre de Moraes, ter solicitado destaque e retirada de pauta, e ainda não tem previsão de retorno para julgamento.

A celeuma começou em fevereiro do ano passado, quando Moraes concedeu liminar para suspender a eleição que reconduziu Botelho ao 3º mandato consecutivo ainda em 2020.   Após a decisão, a Mesa Diretora decidiu fazer outra eleição, elegendo Max Russi a presidente e Botelho para a primeira secretaria. No mérito, durante sessão virtual do Pleno, o ministro Alexandre de Moraes manteve o entendimento que anulou a eleição do ano passado.  

Porém, o ministro Gilmar Mendes abriu divergência defendendo que a medida só deve ser implementada a partir da publicação do acórdão. Ou seja, ‘resguardando a formação da Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso eleita na Sessão Ordinária de 10/06/2020’. Ele foi seguido pelo ministro Ricardo Lewandowski.

Gilmar Mendes chegou a pedir vista do processo após ter votado. O fato ocorreu após Max Russi ter solicitado uma reunião com o decano do STF, via o megaempresário Eraí Maggi (PP).  Tal fato irritou Botelho, que decidiu também buscar apoio através do senador Jayme Campos (DEM). Mesmo com a reunião, Mendes devolveu o processo mantendo o seu voto. Logo em seguida, Alexandre de Moraes o retirou de pauta.  

Outro fator que colocou Russi e Botelho em rota de colisão foi o fato da Procuradoria da Assembleia ter ingressado com um recurso defendendo a permanência de Russi na presidência, alegando que a própria Assembleia já teria mudado a Constituição do Estado, o que faria a ADI perder objeto.  

Para Botelho, Russi estaria usando a estrutura do Parlamento estadual em proveito próprio. Max Russi rebateu Botelho afirmando que o tema é de interesse do Poder Legislativo mato-grossense.   T

Em seguida, o PSB e DEM ingressaram com pedido de 'amicus curi' para acompanhar o processo e fazer a defesa dos seus filiados.   Apesar dos dois afirmarem que não têm nenhum conflito, nos bastidores o que se comenta é que o clima entre ambos é de desconfiança.  

Afinal, quem sair vitorioso nesta disputa jurídica levará vantagem na disputa eleitoral de 2022, pelo peso que é a presidência da Assembleia no Estado.