Publicitário denuncia calote de Selma e pede pagamento de R$ 1,1 milhão

O empresário e publicitário, Luiz Gonzaga Rodrigues, proprietário da Genius Produções Cinematográficas, acionou na Justiça a juíza aposentada e candidata ao Senado, Selma Arruda (PSL), buscando receber R$ 1,1 milhão por trabalhos supostamente realizados durante campanha eleitoral.  

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Conforme processo, trabalho de campanha foi proposto pela empresa Genius ao preço de R$ 1,8 milhão o que incluía a pré-campanha desde abril. A juíza aposentada, segundo a ação, aceitou o valor e efetivamente pagou pouco mais de R$ 1 milhão. Ocorre que notas fiscais não foram emitidas.   

“Não obstante o requerente ter insistido, por várias vezes, com a candidata bem como o jurídico da campanha, para a formalização contratual e emissão de NF as informações dos dados para emissão das notas fiscais referentes aos pagamentos já efetuados, não obteve êxito em sua solicitação não sendo disponibilizados quaisquer dados”, afirma trecho da ação.   

No começo do mês de agosto, após contratar o marqueteiro Kleber Lima, a juíza propôs um novo contrato para os dias restantes, no valor de R$ 982 mil. O empresário atendeu a demanda, mas recuou após exame jurídico dos termos.   

Na sequência, sem motivação aparente, advogados de Selma enviaram notificação extra judicial informando que não seguiriam com os compromissos previamente acordados. Selma solicitou ainda a entrega de todo material já produzido e a produção de uma nota fiscal de apenas R$ 100 mil.  

Segundo o empresário Luiz Gonzaga, o rompimento do contrato impossibilitou o pagamento de R$ 534 mil por serviços já prestados. Ele afirma ainda que clausula previa multa de 40 % sobre o valor contratado.  

“Como se pode verificar, Excelência, o direito da parte requerente em receber a quantia ora cobrada, encontra -se resguardado pelos serviços devidamente prestados e pelo comprovando o negócio realizado entre as partes”, afirma trecho da ação proposta.  

Na ação, Luiz Gonzaga pede o pagamento de R$ 1,1 milhão no prazo de 15 dias. O processo será julgado pela 10ª vara Cível de Cuiabá.