Gilmar Mendes pede vista e votação que pode reconduzir Botelho à presidência é adiada

O julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (ADI) que pode garantir o retorno do deputado Eduardo Botelho (DEM) à presidência da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) foi adiado após um pedido de vista do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes.

A ação do ministro, realizada durante julgamento do caso nesta terça-feira (21), prorroga a discussão em torno de um eventual retorno de Botelho por tempo indeterminado.

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Conforme noticiado pela reportagem, Gilmar Mendes votou contra o relator do processo, o ministro Alexandre de Moraes. Dessa forma, o magistrado mostrou entendimento favorável a um eventual retorno do parlamentar à presidência. Além dele, o ministro Ricardo Lewandowski também julgou procedente a ADI.

O adiamento da decisão aumenta a tensão sobre a discussão, que tem o potencial de garantir o retorno da Mesa Diretora anterior ao poder. A nova formação da direção da Casa de Leis foi feita no início deste ano, após o próprio STF suspender a validade da Mesa.

A decisão foi adotada pelo fato de alguns membros da Mesa, a exemplo do então presidente, estarem sendo reconduzidos à mesma função por mais de uma vez, o que foi vedado. Com o entendimento da Corte superior, uma nova eleição foi realizada e sagrou o deputado Max Russi (PSB) como chefe do Legislativo estadual.

À época, a Rede Sustentabilidade propôs a ADI sobre suposta inconstitucionalidade da medida. A ação tinha prazo final de julgamento previsto para esta próxima sexta-feira (24), mas, por conta do pedido de vista, a finalização das apreciações segue adiada por tempo indefinido.

Presidência na mira

Questionado na segunda-feira (20) sobre uma possível decisão favorável a seu retorno, o deputado Eduardo Botelho reiterou que nunca se manifestou contra a determinação que o retirou da cadeira principal da ALMT. Contudo, o parlamentar afirmou que retornaria caso houve manifestação judicial favorável.

"Eu não fiz nada quando fizeram eu cumprir. Evidentemente, se vier alguma determinação para reassumir, vamos reassumir. Agora, eu não estou. Não fiz nenhuma ação, cumpri na risca o que fizeram sem titubear. Então, para mim, qualquer resultado que vier será bom", declarou o democrata.