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EM PEIXOTO DE AZEVEDO 19.11.2026 | 16h01

Lula assina portaria que reconhece a posse permanente de território onde cacique Raoni nasceu

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta quinta-feira (19), em Peixoto de Azevedo (691 km de Cuiabá), a portaria que reconhece a posse permanente dos povos indígenas Mebêngôkre (Caiapó) e Yudjá sobre a Terra Indígena Capoto Jarina, com 362 mil hectares. A medida representa mais uma etapa no processo de demarcação do território, que ainda enfrenta pendências envolvendo mais de 200 propriedades rurais instaladas na área e um processo em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF).

 

A portaria foi assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, durante cerimônia que contou com a presença de Lula e de outras autoridades do governo federal. Da área total, 84% são cobertos por floresta, segundo informações apresentadas pelo ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena.

 

Durante o discurso, Lula afirmou que estava na Turquia quando recebeu a informação de que o cacique Raoni Metuktire havia sido internado em estado grave. Segundo o presidente, a notícia aumentou sua preocupação em acelerar o reconhecimento do território onde o líder indígena nasceu.

 

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“Eu queria resolver esse problema da terra aonde o Raoni nasceu enquanto ele estivesse vivo”, afirmou. Lula contou que, ao retornar ao Brasil, fez questão de visitar o cacique e agilizar a assinatura da portaria.

 

O presidente também rebateu críticas sobre a extensão do território em relação à quantidade de indígenas que vivem nele. Segundo ele, durante as discussões sobre a regularização da área, eram apresentados argumentos de que seria muita terra para poucas pessoas, já que seriam 362 mil hectares para aproximadamente 60 indígenas.

 

Apesar da assinatura da portaria, Lula reconheceu que ainda existem pendências envolvendo a ocupação do território. Segundo ele, mais de 200 propriedades estão instaladas dentro da área, e há um processo em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF).

 

Lula afirmou que pretende ampliar a atuação do governo federal junto às comunidades indígenas no próximo mandato, para que as políticas públicas não fiquem restritas à demarcação de terras. Ele defendeu que representantes do governo visitem as aldeias para identificar demandas relacionadas à saúde, à educação, à alimentação, ao trabalho e à produção de alimentos.

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