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DEU EM A GAZETA 19.11.2026 | 06h57

A toque de caixa; AL antecipa votação e aprova LOA de 2027

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Angelo Varela e Gilberto Leite

Angelo Varela e Gilberto Leite

Embora o governador em exercício, Max Russi (Pode), tenha indicado a retirada do projeto de Lei Orçamentária (LOA) de 2027 da Assembleia Legislativa para serem feitos reajustes devido à reforma administrativa, o texto acabou sendo aprovado durante a sessão desta quarta-feira (17) na Casa, em primeira votação e sem emendas. Contudo, o governo, ainda pode fazer ajustes por meio de substitutivo em segunda votação.

 

A proposta foi aprovada sem grandes embates e numa sessão pouco prevista. O anúncio de Max de que o projeto retornaria ao Executivo foi feito durante coletiva de imprensa na semana passada. Na ocasião, o governador salientou que o pedido de retirada momentânea partiu do ex-secretário de Fazenda, Rogério Gallo, que vem assumindo o planejamento da reestruturação administrativa do estado. Com o reenvio do projeto, Gallo também solicitou um prazo de até 15 dias para ser novamente encaminhada à Assembleia, segundo Max, o que acarretaria em um atraso no calendário de tramitação da própria LOA.

 

‘Com essa retirada, a gente vai tentar fazer a sessão lá para 27,28 de dezembro porque nós temos dentro do orçamento um prazo das audiências, regimental’, disse o governador na época.

 

Enquanto a LOA aparenta seguir seu trâmite normalmente, a reforma administrativa anunciada pelo governador Otaviano Pivetta (Republicanos) segue sem nenhuma divulgação. Prioridade do gestor estadual, a estimativa é de que a mudança possa contribuir para uma economia de R$ 1 bilhão aos cofres do estado.

 

Como reflexo disso, Pivetta tem anunciado centenas de exonerações de servidores de diversos órgãos estaduais, tanto cargos comissionados quanto de confiança, desde quando foi reeleito, com a Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), Seduc e Casa Civil sendo os mais atingidos pelos cortes.

 

A reformulação interna também tem sido considerada no legislativo estadual, com Max pretendendo abrir diálogo no ano que vem, já com o novo quadro de deputados eleitos. Com relação à reforma no Governo, era esperava que fosse apresentada com a volta de Pivetta de sua viagem à Turquia, onde participou da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31).

 

Durante a sessão, os parlamentares também aprovaram o projeto referente ao Plano Plurianual para o quadriênio 2024-2027, que junto das Diretrizes Orçamentárias e da LOA, compõem o tripé do planejamento fiscal do estado. Para 2027, o orçamento está previsto em R$ 46,12 bilhões, o que corresponde a um aumento de 13% em comparação à peça deste ano.

 

Seguindo o calendário, é esperado ainda que haja uma audiência pública pela Comissão de Fiscalização Orçamentária, período de apresentação de emendas pelos deputados e os pareceres das duas Comissões envolvidas, para assim, ir a plenário para segunda votação e formulação da redação final.

 

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