Maysa detona colegas e acusa 'falta de interesse' para abertura de CPIs

A vereadora de Cuiabá, Maysa Leão (Republicanos), afirmou que as cinco Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) abertas na Câmara funcionam “a passos de tartaruga”, uma vez que ultrapassam os 100 dias de investigação sem apresentarem pareceres. A declaração vem após a Procuradoria-Geral Legislativa da Câmara aceitar os protocolos do vereador Demilson Nogueira (PP) e da vereadora para investigar denúncias na educação e arquivar as solicitações.

“Isso nenhum vereador vai poder se ofender, porque uma CPI que já tem 122 dias, outra CPI que tem 135 dias, outra CPI que tem 80 dias e fez duas oitivas, uma oitiva ou nenhuma oitiva, ela está trabalhando a passo de tartaruga”, criticou nesta terça-feira (16).

Leia também - Desembargador afastado pede aposentadoria por tempo de serviço.

A parlamentar declarou ser necessário derrubar o argumento de que a Câmara não suportaria um total de sete CPIs, já que quem realmente conduz o procedimento é o presidente da Comissão e sua equipe. Maysa ainda afirma que, se os vereadores quisessem, era possível aumentar o escopo, mas que “não é do interesse do plenário” e que isso “difama o nosso trabalho”.

“Nós somos capazes, minha equipe é capaz de conduzir uma CPI. Se eu pudesse instalar amanhã, a minha CPI teria agendamentos públicos, estaria com transparência. Então, eu acredito que falta, sim, um cronograma mais respeitoso, um cronograma em que a população possa acompanhar”, defendeu-se.

Quando questionada se sua proposta havia sido “sepultada” juntamente das propostas da vereadora Maria Avalone (PSDB) e do vereador Demilson, ela esclareceu que, na verdade, elas foram arquivadas, levando em consideração que a Casa já está com o número máximo de cinco CPIs abertas. Além de acrescentar que, assim que possível, irá desarquivar seu protocolo para dar início às investigações da educação municipal.

“Então, eu faço compromisso com a população cuiabana de que a CPI dos contratos da educação, assim que puder ser instalada, eu desarquivarei e a gente vai responder se houve pedalada de R$ 100 milhões, se houve desvio de R$ 80 milhões na compra, se teve parquinho superfaturado, se teve uniforme superfaturado, é muita denúncia. Todas elas foram encaminhadas para o Ministério Público e a gente vai responder isso para a população”, declarou.

Sobre a polêmica que envolveu a assinatura da CPI de Demilson Nogueira, a deputada afirmou que a regra que definia a prioridade não era clara o bastante. De modo que os parâmetros usados em diferentes situações agora servem para a estruturação de uma prerrogativa para ser incluída ao Regimento Interno.

“Se é oportunismo ou não, eu não vou poder dizer. De fato, a partir do momento em que elas entraram no arquivo, elas se igualaram. Então, hoje não tem mais uma CPI que está na frente da outra. Vai caber ao vereador que estiver vigilante de desarquivar a sua CPI primeiro. Então, acabou a fila, não existe uma prerrogativa de fila e a gente vai, inclusive, organizar isso no Regimento Interno com um projeto de resolução para dar mais clareza”, explicou sobre a decisão.

Ao fim da coletiva, a parlamentar comentou ainda que acredita que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) possui um corpo técnico robusto que pode colaborar com as investigações, já que estão em posse das documentações a serem analisadas.

“O Tribunal de Contas faz um trabalho auxiliar à Câmara de Vereadores, auxiliar à Assembleia Legislativa, extremamente técnico e importante. Mas é obrigação do vereador fiscalizar, e a gente não pode deixar que seja repetido para a população que tudo não cabe ao vereador, que tudo é caso da Justiça, que tudo é caso de órgão de controle. A gente está aqui para trabalhar e fiscalizar, é uma das prerrogativas”, concluiu em defesa do Legislativo durante polêmicas associadas à judicialização.

Resposta sobre lentidão 

O vereador Dilemário Alencar (Podemos) se defendeu pouco após afirmação de Maysa de que as comissões estão lentas. Segundo ele, a CPI precisa ser feita com base em documentos que levam um determinado tempo para serem analisados, além das solicitações de depoimentos feitos a entidades.

“Está andando. Na próxima semana ou, no mais tardar, no próximo mês, já vamos fazer outro calendário de oitivas sobre as apurações de crédito concedidos pelo Programa Cuiabanco”, afirmou à imprensa sem citar diretamente o comentário da vereadora.