Após decisão do STF, Augusto Heleno deixa a prisão para ir ao regime domiciliar

O general da reserva Augusto Heleno deixou o Comando Militar do Planalto na noite desta segunda-feira (22), por volta das 23h16, para cumprir pena em prisão domiciliar. Aos 78 anos, Heleno estava preso desde 25 de novembro e foi condenado a 21 anos de reclusão por participação na tentativa de golpe de Estado.

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A decisão que autorizou a transferência para o regime domiciliar foi assinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Após o despacho, o magistrado encaminhou o alvará de soltura ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e ao general de divisão João Felipe Dias Alves, comandante militar do Planalto, para cumprimento imediato da ordem.

“Encaminho a Vossa Excelência o alvará de soltura expedido nos autos em referência em favor de Augusto Heleno Ribeiro Pereira para pronto cumprimento, com as cautelas legais. Solicito que esta Suprema Corte seja informada tão logo se cumpra a ordem”, diz o documento enviado ao diretor-geral da PF. O ofício encaminhado ao comandante militar do Planalto segue o mesmo teor.

O alvará de soltura mantém a suspensão de qualquer autorização para porte de arma de fogo, bem como de registros vinculados a atividades esportivas com armamento. O ministro também vetou a realização de visitas, com exceção de advogados e profissionais de saúde previamente autorizados, além de restringir o uso de redes sociais e outros meios de comunicação.

A decisão atendeu a um pedido da defesa do general, que alegou situação humanitária em razão do diagnóstico de Alzheimer. Segundo os advogados, o quadro clínico de Heleno é incompatível com a permanência em regime prisional.

Militar da reserva, Augusto Heleno ganhou projeção no cenário político durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, quando chefiou o Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Em 2022, integrou a chapa presidencial como candidato a vice-presidente.

Ao autorizar o cumprimento da pena em prisão domiciliar, Alexandre de Moraes determinou ainda o recolhimento de todos os passaportes do general, brasileiros ou estrangeiros, e proibiu sua saída do território nacional. A medida será fiscalizada pela Polícia Federal.