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Política Nacional - A | + A

fraudes 14.08.2020 | 14h28

Até final de investigações, Marco Aurélio nega pedido do PDT para afastar Guedes

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Edu Andrade/ASCOM/Ministério da Economia

Edu Andrade/ASCOM/Ministério da Economia

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido do PDT para afastar temporariamente o ministro da Economia, Paulo Guedes, até a conclusão de investigações sobre participação do economista em supostas fraudes em fundos de pensão por meio da gestora da qual ele era sócio antes de assumir o cargo no governo.

 

‘Revela-se inadequado o manuseio na situação versada na inicial. A pretensão não visa reparar, no plano objetivo, lesão a preceito fundamental, mas reforçar as possibilidades de êxito, em sede concreta, de tutela de interesse próprio‘, escreveu o ministro em decisão dada nesta sexta, 14.

 

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Na ação enviada ao Supremo o PDT alegou que antes de assumir o cargo, Guedes já era alvo dos inquéritos e agora é beneficiado por uma ’blindagem institucional’ inerente à posição de ministro de Estado.

 

‘Importante salientar que são vários os órgãos subordinados à estrutura Ministério da Economia e outros órgãos federais alvos de investigação, que estão sob a influência e interferência do Senhor Paulo Roberto Nunes Guedes‘, diz um trecho do documento.

 

Quando os procedimentos investigatórios foram abertos, em outubro de 2018, Guedes afirmou, por meio de seus advogados, que a instauração da apuração é ’uma afronta à democracia’ cujo principal ’objetivo é o de confundir o eleitor’.

 

Ao analisar o caso, Marco Aurélio ponderou que era ’inadequado’ usar a arguição de descumprimento de preceito fundamental - tipo de ação escolhida pelo PDT para pedir o afastamento de Guedes - no caso. O ministro indicou que a ADPF é ’instrumento nobre de controle abstrato de excepcionalidade maior, destinado à preservação de norma nuclear da Carta da República’.

 

‘Mostra-se incabível para dirimir controvérsia atinente a circunstâncias e agentes plenamente individualizáveis. Fosse isso viável, surgiria situação incompatível com a Lei Maior, transmudando-se a natureza da ação, de objetiva para subjetiva’, escreveu.

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Comentários

Ze da roça - 14/08/2020

PDT É AQUELE PARTIDO DE BRIZOLA QUE IMPEDIA A POLÍCIA MILITAR DO RIO SUBIR NO MORRO PRA PRENDER TRAFICANTE E AGORA QUER AFASTAR O INTELECTUAL O HOMEM CHAVE QUE VAI ABRIR A ECONOMIA DO BRASIL? PELO AMOR DE DEUS PDT PARA DE JOGAR CONTRA A NAÇÃO BRASILEIRA ESTAMOS CANSADOS DE ESQUERDOPATA TRAIDORES

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