Brasil não aceita prisioneiros políticos, diz Amorim sobre mandado contra González

O assessor especial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Celso Amorim, apontou nesta terça-feira, 3, que o mandado de prisão emitido pela Justiça Venezuelana contra o candidato presidencial da oposição Edmundo González é “muito preocupante” e que o Brasil não aceita prisioneiros políticos. Amorim foi a primeira autoridade brasileira a se manifestar sobre o tema em uma entrevista à Agência Reuters nesta terça-feira, 3.

O diplomata apontou a Reuters que avalia que uma escalada autoritária está acontecendo no regime do ditador Nicolás Maduro, mas que o Brasil ainda tem esperanças de que pode mediar uma solução para a crise política na Venezuela.

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Na segunda-feira, 2, a Justiça Venezuelana emitiu um mandado de prisão contra González, atendendo a um pedido do Ministério Público. O opositor está sendo investigado pelos crimes de usurpação de funções, falsificação de documentos públicos, incitação à desobediência, conspiração e sabotagem de sistemas por denunciar fraude na última eleição.

A investigação tem como foco o site que a oposição criou para divulgar as cópias das atas das urnas eleitorais que comprovariam a sua vitória de González contra Maduro, com 67% dos votos. Do outro lado, instituições alinhadas ao chavismo declararam e ratificaram a reeleição de Nicolás Maduro, sem que os dados das urnas fossem apresentados até agora, um mês depois da eleição.

No dia 22 de agosto, o Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela (TSJ) reconheceu a vitória de Maduro e proibiu a divulgação das atas eleitorais.

Amorim afirmou durante a entrevista que o Brasil segue com a mesma posição de não declarar um vencedor no pleito que ocorreu no dia 28 de julho.

Países latinos condenam mandado de prisão

Oito países da América Latina se manifestaram contra o mandado, mas o Brasil manteve o silencio.

Um primeiro comunicado foi compartilhado pela chancelaria da Costa Rica, mas com a assinatura de Argentina, Guatemala, Paraguai, Peru, República Dominicana e Uruguai. O Chile também se manifestou contra a prisão de González em um comunicado posterior.

“Argentina, Costa Rica, Guatemala, Paraguai, Peru, República Dominicana e Uruguai rejeitam de forma inequívoca a ordem de prisão emitida pelo Juiz do Primeiro Tribunal Especial do Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela contra o senhor Edmundo González, candidato presidencial da oposição no último processo eleitoral de 28 de julho de 2024”, diz o comunicado.

Silêncio do Brasil

Até agora o governo de Luiz Inácio Lula da Silva não se manifestou oficialmente sobre o mandado de prisão contra González. Segundo apuração do Estadão, o governo Lula viu com muita preocupação a ordem de prisão. Em conversas reservadas, o presidente brasileiro chegou a dizer que o país vizinho está se distanciando cada vez mais da comunidade internacional.

Na avaliação do Itamaraty, Caracas tem mandado sinais de que não quer negociar. Lula ainda não chama Maduro de ditador, mas, de acordo com interlocutores, já percebeu que ele se enreda cada vez mais numa escalada autoritária.