'expressão da soberania popular' 30.09.2022 | 13h54
Nelson Junior/SCO/STF
O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, e a ministra Cármen Lúcia, que é membra efetiva da Corte Eleitoral, defenderam hoje (30) a democracia e processo de votação eletrônico no Brasil.
Os dois participaram na manhã desta sexta-feira (30), em Brasília, do segundo dia de um seminário voltado a observadores internacionais das Eleições 2022. O evento começou ontem (29), quando os estrangeiros foram recebidos pelos presidentes do TSE, Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco.
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Hoje, Lewandowski participou de uma mesa sobre o sistema eletrônico de votação e discursou sobre o tema "as urnas eletrônicas como instrumento da expressão da soberania popular".
O ministro fez um apanhado histórico sobre a urna eletrônica, frisando que o equipamento é seguro e auditável, além de ser simples, o que favorece a acessibilidade do voto, que pode ser desempenhado pelos eleitores, dos mais aos menos instruídos, incluindo os analfabetos.
Lewandowski destacou a “facilidade para votar, extrema simplicidade na expressão do voto”. Ele acrescentou que outra vantagem é a rapidez com que se sabe o resultado da votação. “Isso pacifica o país”, garantiu.
“Nunca se teve nenhuma dúvida quanto a autenticidade, segurança e certeza quanto aquilo que é proclamado oficialmente pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)”, afirmou Lewandowski.
A ministra Cármen Lúcia discursou em seguida sobre o tema “desafios da democracia no mundo e na América Latina”. Ela afirmou que, mais que mera idealização, esse é um regime político que se vive diariamente.
“Quando falamos que a democracia é necessária não se trata de narrativa e nem de discurso, estamos falando de que escolha temos na vida para viver”, disse ela. “Qualquer comprometimento ou tentativa de botar abaixo as construções democráticas na sociedade e no estado são graves”, acrescentou a ministra do TSE.
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