Dino acompanha Moraes em voto para condenar mulher que pichou estátua do STF

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou o ministro Alexandre de Moraes, relator da Ação Penal 2.508, em seu voto para condenar a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos a 14 anos de prisão em regime inicial fechado.

Ela é acusada de participar dos ataques aos prédios dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023 e ficou conhecida por ter pichado a frase ‘Perdeu, mané‘ na estátua da Justiça, que fica em frente ao prédio do STF.

O julgamento vai até o dia 28 de março e acontece na Primeira Turma a Corte. Cinco juízes fazem parte da Turma. Assim, se mais um deles se manifestar pela condenação, estará formada maioria.

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O processo está em segredo de Justiça e apenas o relatório e o voto de Moraes estão disponíveis para acesso público no sistema do plenário virtual. Dino o acompanhou sem apresentar voto em separado.

Débora está presa na Penitenciária Feminina de Rio Claro, em São Paulo, desde a oitava fase da Operação Lesa Pátria, deflagrada pela Polícia Federal em março de 2023.

A operação investigou os radicais e os financiadores dos atos de vandalismo. Em depoimento, ela confirmou que vandalizou a escultura com batom vermelho.

‘A ré dolosamente aderiu a propósitos criminosos direcionados a uma tentativa de ruptura institucional, que acarretaria a abolição do Estado Democrático de Direito e a deposição do governo legitimamente eleito, cuja materialização se operou no dia 8/1/2023, mediante violência, vandalismo e significativa depredação ao patrimônio público‘, escreveu Moraes.

Debora responde por cinco crimes: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático e Direito, golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração e patrimônio tombado.