Julgamento do marco temporal das terras indígenas é adiado

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve iniciar nesta quinta-feira (26) a votação do marco temporal das terras indígenas. O assunto deveria ser analisado nesta quarta-feira (25). No entanto, como o julgamento sobre a independência do Banco Central ainda não terminou, o tema foi alocado na sessão seguinte.

Caso o julgamento realmente seja iniciado nesta semana, deve levar mais de uma sessão para ser concluído, pois 80 entidades participam do processo como amicus curiae (do latim, amigos da corte) e 35 se inscreveram para falar no plenário. Os advogados que representam os envolvidos no caso falam antes que se inicie os votos dos magistrados.

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Cerca de 6 mil indígenas estão acampados em Brasília aguardando deliberação sobre o tema, e centenas deles foram para a Praça dos Três Poderes. O plenário do Tribunal vai analisar se os povos tradicionais têm direito à demarcação apenas das terras que já eram ocupadas antes de 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.