Oposição atinge número para impeachment de Moraes no Senado com 41 assinaturas

A oposição no Senado alcançou, nesta quinta-feira (7), as 41 assinaturas necessárias para protocolar um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). O movimento ganhou força após Moraes decretar, no início da semana, a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O 41º apoio foi confirmado com a assinatura do senador Laércio Oliveira (PP-SE), consolidando o esforço articulado por parlamentares da base bolsonarista. Com isso, os oposicionistas anunciaram o fim da obstrução dos trabalhos no Senado e desocuparam a Mesa Diretora, prometendo agora concentrar a pressão sobre o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), a quem cabe decidir se o pedido será aceito e tramitado.

“Estamos desobstruindo e a oposição vai participar dos debates das pautas que interessam ao Brasil, para além das questões ideológicas”, afirmou o senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição.

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Durante coletiva, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) chamou o momento de “histórico” e reforçou críticas ao ministro do STF:

“Alexandre de Moraes precisa voltar a ter limites. Estive com meu pai ontem e é muito duro ver uma pessoa honesta passando por tudo isso. Mas ele está firme e isso nos fortalece.”

Sanções dos EUA e prisão de Bolsonaro impulsionam ofensiva
A mobilização pelo impeachment se intensificou após Moraes se tornar alvo de sanções do governo dos Estados Unidos, por meio da Lei Magnitsky, que bloqueia transações com instituições financeiras norte-americanas. O episódio reacendeu críticas à atuação do ministro nos inquéritos que envolvem Jair Bolsonaro — especialmente o que investiga uma tentativa de golpe e os atos de 8 de janeiro.

A decisão de decretar a prisão domiciliar do ex-presidente, anunciada na última segunda-feira (4), sob acusação de violar medidas cautelares, serviu como estopim para que a oposição unificasse esforços e desse andamento ao pedido de impeachment. A medida foi rapidamente incorporada ao discurso de “perseguição política” usado pelos aliados de Bolsonaro.

Pauta depende de Alcolumbre
Apesar da articulação da oposição e da coleta das 41 assinaturas mínimas exigidas para protocolar o pedido, a tramitação só acontece se for autorizada pelo presidente do Senado. E, Davi Alcolumbre já declarou que não pretende pautar os pedidos de impeachment contra ministros do STF.

A fala foi feita nesta quarta-feira (6) após reunião com lideranças partidárias. De acordo com os senadores Cid Gomes (PSB-CE) e Randolfe Rodrigues (PT-AP), Alcolumbre garantiu que não cederá a pressões e reafirmou que essa é uma atribuição exclusiva da presidência do Senado.

“Não aceitarei pressões externas. A decisão sobre avançar com processos contra ministros da Corte cabe exclusivamente à presidência da Casa”, afirmou o senador.

Como está o placar
- 41 senadores já assinaram o pedido de impeachment.
- 19 senadores declararam voto contra.
- 21 senadores permanecem indefinidos.

Para que o processo de impeachment de Moraes avance de fato e resulte em destituição, são necessários os votos favoráveis de 54 senadores, o equivalente a dois terços do plenário.