Presidente Bolsonaro edita decreto de auxílio financeiro para o setor cultural

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou nesta terça-feira (18) decreto que regulamenta o repasse de R$ 3 bilhões para o setor cultural por causa da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus.

A lei, sancionada por Bolsonaro em 29 de junho, recebeu o nome de Aldir Blanc, em referência ao cantor que morreu vítima da covid-19 em maio.

A proposta determina o repasse de R$ 1,5 bilhão para Estados e R$ 1,5 bilhão para municípios, que serão os responsáveis pela aplicação dos recursos necessários de sustentação ao setor.

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O valor será repassado na forma de auxílio de R$ 600, em três parcelas. Pelo decreto regulamentado, “compete aos municípios e ao Distrito Federal distribuir os subsídios para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social”.

É de responsabilidade dos Estados, Distrito Federal e municípios elaborar e publicar editais, chamadas públicas ou outros instrumentos, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor, manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais e realização de atividades que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas.

Confira a publicação na íntegra

- Ontem assinei Decreto que regulamenta a Lei 14.017/2020, onde se beneficia o setor cultural.

- Serão repassados R$ 1,5 bilhão para os estados e R$ 1,5 bilhão para os municípios.

- O @CulturaGovBr @mfriasoficial pic.twitter.com/BK5RYpMI0W

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) August 18, 2020