STF vai começar a discutir código de ética na semana que vem; Cármen Lúcia será relatora

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) terão a primeira reunião sobre a proposta de código de ética da Corte no próximo dia 12 de fevereiro. Na ocasião, em que haverá um almoço, os ministros discutirão cronograma, detalhes e encaminhamentos sobre o assunto.

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Nesta segunda-feira (2), na abertura oficial do ano judiciário, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, anunciou a elaboração de um código de conduta para ministros dos tribunais superiores. Segundo ele, a relatoria da proposta ficará sob responsabilidade da ministra Cármen Lúcia.

Fachin afirmou que a iniciativa integra um compromisso de sua gestão e visa fortalecer a integridade, a transparência e a confiança pública no Judiciário.

Durante o pronunciamento, Fachin destacou que momentos de pressão exigem mais do que discursos e reforçou a importância da responsabilidade institucional, do respeito à Constituição e da convivência harmônica entre os Poderes.

Para ele, o Supremo precisa demonstrar, por seus próprios atos, compromisso com limites, autocorreção e prestação de contas à sociedade.

O presidente também afirmou que a gestão prioriza o debate sobre ética no Judiciário. “Impende dialogar e construir confiança pública porque nesta reside a verdadeira força do Estado de Direito”, disse.