Vídeo - 'Ele chora e considera uma injustiça', afirma filho de Bolsonaro após visita

O ex-presidente Jair Bolsonaro e demais condenados por tentativa de golpe de Estado passam por audiência de custódia no decorrer desta quarta-feira (26). O início do cumprimento da pena foi determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na terça-feira (25), em votação unânime.

Bolsonaro está preso na sede de Polícia Federal e recebeu visita do filho, vereador Carlos Bolsonaro (PL). Ao sair do encontro, o político detalhou que o pai está mal de saúde, chorou e reforçou que é inocente. Em entrevista, Flávio Carlos ainda contestou o horário cronometrado da visita.

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“Ele chorou muito. Ele considera uma injustiça gigantesca, assim como eu também considero. Uma tentativa de golpe em que ele não estava aqui”, disse na tarde de terça.

Além do STF, participam da audiência também representantes do Ministério Público e da defesa. As audiências, feitas no dia seguinte à decisão, são etapas obrigatórias no início da execução penal.

Os condenados passam por audiência nos seguintes horários:
Almir Garnier - ex-comandante da Marinha com pena de 24 anos, preso
Local de prisão: Instalações da Estação Rádio da Marinha, em Brasília.

Audiência Às 13h — Estação Rádio da Marinha, Brasília

Anderson Torres - ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal: 24 anos;
Local de prisão: 19º Batalhão de Polícia Militar do DF, localizado no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
Audiência Às 13h30 — 19º Batalhão de Polícia Militar da PMDF, Complexo da Papuda, Brasília

General Augusto Heleno - ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI): 21 anos;
Local de prisão: Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília.
Audiência às 14h — Comando Militar do Planalto, Brasília

Jair Bolsonaro – ex-presidente da República: 27 anos e 3meses;
Local de prisão: Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.
Audiência 14h30 — Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal

Paulo Sérgio Nogueira - ex-ministro da Defesa: 19 anos;
Local de prisão: Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília.
Audiência às 15h — Comando Militar do Planalto, Brasília

Walter Braga Netto - ex-ministro de Bolsonaro e candidato a vice-presidente na chapa de 2022: 26 anos;
Local de prisão: Vila Militar, no Rio de Janeiro.
Audiência - 15h30 — 1ª Divisão do Exército, Vila Militar, Rio de Janeiro

O que ocorre em uma audiência de custódia
A apresentação imediata ao Judiciário permite examinar a legalidade da prisão, a necessidade de manter a custódia e eventuais relatos de maus-tratos ou irregularidades.

Também permite avaliar alternativas ao encarceramento, quando cabíveis.

O prazo para novos embargos terminou na segunda-feira (24). Bolsonaro, Anderson Torres e Alexandre Ramagem não apresentaram novas contestações.

Outros 4 condenados, Almir Garnier, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto, enviaram recursos adicionais, que foram considerados protelatórios.

No núcleo 1, o único a não recorrer foi Mauro Cid, sentenciado a dois anos em regime aberto. Ele já cumpre a pena.

Prisões

Pela primeira vez na história do Brasil, um ex-presidente da República e oficiais-generais estão presos para cumprir penas que lhes foram impostas por tentativa de golpe de Estado.

Agora, um novo processo será aberto na Justiça Militar para decidir se eles poderão manter as patentes conquistadas nas Forças Armadas. Caso o tribunal militar decida que eles não devem continuar como integrantes das Forças, os condenados também perdem as prerrogativas militares. O cenário poderá interferir até no local onde cumprem as penas.

A condenação, a prisão e a possível expulsão de altos oficiais marcam um rompimento no histórico de investidas militares em governos e na política nacional desde a Proclamação da República em 1889.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, encerrou nesta terça-feira (25), a ação penal que condenou o chamado núcleo crucial da trama golpista.

Horas depois, a Primeira Turma do STF abriu uma sessão extraordinária remota para referendar o fim do processo.

Com total discrição, todas as prisões foram realizadas poucas horas após a canetada de Moraes. A PF não foi ostensivamente às ruas recolher os condenados.

Apesar de inconformados com a decisão, os advogados acordaram a apresentação deles aos locais designados para o início dos cumprimentos das penas.

Ao todo, o núcleo crucial da trama golpista tem oito integrantes. Além de Bolsonaro e dos quatro presos nesta terça, fazem parte o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), que está foragido nos Estados Unidos. O STF determinou que a Câmara inicie a cassação do mandato dele, condenado a 16 anos.

O general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e vice na chapa derrotada de Bolsonaro em 2022, já estava preso na 1ª Divisão do Exército, na Vila Militar, no Rio de Janeiro, e permanecerá no local.

O último é o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid. Ele fez acordo de colaboração premiada e pegou condenação de dois anos em regime aberto, que já está cumprindo.

A declaração de encerramento do processo era prevista para esta terça, mas advogados dos condenados se disseram surpresos com o que entenderam como supressão do prazo para recursos finais.

Nos cálculos deles, teriam até a próxima semana para apresentá-los. Pela jurisprudência atual, o STF entende que esse tipo de recurso só é possível no caso de divergência de dois dos cinco votos no julgamento realizado na Primeira Turma.

No caso da trama golpista, só o ministro Luiz Fux votou pela absolvição, no julgamento realizado em setembro. As defesas, porém, entendem que o voto contrário de Fux dá a elas o direito a mais um recurso.

‘Decisão surpreendente’
A movimentação processual pegou as defesas de surpresa, segundo apurou a reportagem. Os advogados pretendiam apresentar os chamados embargos infringentes, e contavam que teriam até o dia 3 de dezembro para isso.

O objetivo era elaborar o processo passar por um novo julgamento, no plenário do Supremo Tribunal Federal.

Advogado do ex-presidente Jair Bolsonaro, Paulo Cunha Bueno avaliou o trânsito em julgado como decisão “surpreendente” e disse que os embargos infringentes não dependem de condicionantes.

Cunha Bueno afirmou que entrará com o último recurso ao plenário do STF, apesar do desfecho do caso na Primeira Turma, a qual coube o julgamento da tentativa de golpe. (Com informações do R7)