Congresso votará a lei do abuso de autoridade que criminaliza juízes quando houver divergência na interpretação de leis. O que você acha?
Congresso votará a lei do abuso de autoridade que criminaliza juízes quando houver divergência na interpretação de leis. O que você acha?
Magistrados que cometem abusos devem ser punidos. Mas esta lei é genérica e põe em risco a independência do juiz.
A lei tem que ser aprovada, pois os juízes devem se ater a leis e jurisprudências ao julgarem cada caso.
O momento não é o adequado para mudanças. É manobra dos políticos para dificultar futuras punições.
Publicidade
Em andamento
Período de férias já se aproxima e muitas pessoas viajam para visitar parentes ou conhecer locais novos. Você costuma planejar ou deixa para última hora?
Enquete(s) encerrada(s):
Navegar na internet ajuda a acelerar o efeito estufa, segundo pesquisas
Vítimas de crimes como roubos e assaltos estão revidando com mais frequência
Tribunal de Contas mantém suspenso o 13º salário para vereadores de Cuiabá
Proposta permite participação virtual dos senadores em sessões deliberativas e reuniões
Qual a importância de ter contato com a arte e a cultura?
Você relaciona seus comportamentos às condições ambientais do planeta?
Nos dias de hoje é importante ter uma crença ou religião?
Sobre a restrição do STF ao foro privilegiado de deputados e senadores
MPE pede afastamento do prefeito Emanuel Pinheiro enquanto se investiga o dinheiro no paletó
Das medidas de combate ao tabagismo que estão em discussão no Senado, qual a mais importante?
Terça-feira (1º de maio), é o Dia do Trabalho. Há o que comemorar?
40 grandes obras de infraestrutura avançam sobre terras indígenas em todo o país
Número de pessoas que se declaram negras cresce no país
Cerca de 10,3 milhões de declarações do Imposto de Renda não foram entregues
Em uma época em que predominam notícias ruins, qual o maior motivo para ser otimista?
Proposta sugere que presos ainda não condenados tenham prisão substituída por atividades escolares
Você confia nos resultados de pesquisas eleitorais?
Brasil deveria fechar a fronteira com a Venezuela?
Qual o maior desafio para a participação de mais mulheres na política?
Candidatos poderão arrecadar recursos para campanha em financiamento coletivo











