Beyoncé enfrenta processo judicial por música

A popstar Beyoncé está no centro de uma polêmica judicial envolvendo a faixa Alien Superstar, single que é parte integrante de seu aclamado álbum Renaissance, lançado em 2022.

A controvérsia gira em torno do uso de um trecho da música Moonraker, originalmente criada por Foremost Poets, que teria sido incorporado à introdução da canção sem a devida autorização legal.

O caso reacende discussões sobre propriedade intelectual, licenciamento de samples e os limites da criatividade na era digital.

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O processo foi movido contra Beyoncé, sua empresa Parkwood Entertainment, a gravadora Sony Music e a editora Warner Chappell Music. A alegação principal é que o sample utilizado na abertura de Alien Superstar não foi licenciado corretamente.

Embora o álbum credite o artista John Holiday — nome verdadeiro de Foremost Poets — como colaborador, os representantes da gravadora Sound-Men On Wax (SOW Records), que detém os direitos da faixa original, afirmam que Beyoncé e sua equipe deveriam ter negociado diretamente com eles para obter permissão formal.

Moonraker, lançada em 1998, é uma faixa que ganhou notoriedade no cenário da música eletrônica, sendo remixada mais de 150 vezes e tocada em diversos festivais ao redor do mundo. Sua influência atravessou gerações, tornando-se uma referência dentro do gênero.

A utilização de seu trecho em Alien Superstar foi vista por muitos como uma homenagem, mas para os detentores dos direitos autorais, trata-se de uma infração legal.

Embora não tenha sido lançada como single, Alien Superstar conquistou enorme popularidade entre os fãs, chegando a ficar entre as 15 faixas principais da parada Billboard Global 200 e recebeu certificações importantes: platina nos Estados Unidos e diamante no Brasil.

Esta não é a primeira vez que Alien Superstar enfrenta acusações de plágio: em 2022, a dupla britânica Right Said Fred alegou que a canção teria copiado elementos de seu hit dos anos 1990, I’m Too Sexy.

Na ocasião, a equipe de Beyoncé respondeu afirmando que apenas trechos da composição original foram utilizados, sem reprodução da melodia, e que os autores originais foram devidamente creditados e remunerados.

O novo processo, no entanto, é mais complexo: ele não questiona apenas a autoria, mas sim o licenciamento do sample. A gravadora SOW Records afirma que John Holiday não possui os direitos legais sobre Moonraker, e que Beyoncé deveria ter negociado diretamente com eles.

Essa alegação levanta uma questão delicada: até que ponto os artistas têm controle sobre suas obras, especialmente quando os direitos são transferidos para gravadoras ou editoras?

A indústria musical tem uma longa história de disputas envolvendo samples. Desde os anos 1980, quando o hip-hop popularizou o uso de trechos de músicas antigas em novas composições, os tribunais têm sido palco de batalhas entre criatividade e propriedade intelectual.

Muitos artistas defendem que o uso de samples é uma forma legítima de expressão artística, enquanto outros argumentam que é necessário respeitar os direitos dos criadores originais.

No caso de Beyoncé, a situação é ainda mais emblemática por envolver uma artista que costuma ser extremamente cuidadosa com os aspectos legais de suas produções.

O álbum Renaissance, por exemplo, é conhecido por sua extensa lista de colaborações e referências à história da música negra, especialmente à house music. A proposta do projeto é celebrar a diversidade e a ancestralidade musical, o que torna a acusação de uso indevido ainda mais controversa.

A repercussão do processo tem sido intensa nas redes sociais e na mídia especializada. Fãs da cantora defendem que tudo não passa de uma tentativa de ganhar visibilidade às custas de sua fama, enquanto especialistas em direito autoral alertam para a importância de seguir os trâmites legais, independentemente da intenção artística.

Até o momento, Beyoncé e sua equipe não se pronunciaram oficialmente sobre o novo processo. A expectativa é que o caso seja resolvido nos tribunais, com possíveis acordos ou decisões que possam impactar futuras produções musicais.