Viih e Eliezer pagará R$ 350 mil por dano moral

Viih Tube e Eliezer firmaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT) para encerrar o reality As Patroas, protagonizado por empregados domésticos do casal e exibido nas redes sociais. Além de retirar do ar todo o conteúdo relacionado ao programa em até 48 horas, os influenciadores concordaram em pagar R$ 350 mil por danos morais coletivos. O valor será destinado ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos.

O programa colocava 11 trabalhadores da casa do casal para disputar provas em troca de dinheiro, redução de jornada e outros prêmios. Em uma das dinâmicas, os trabalhadores precisavam procurar moedas de plástico dentro de vasos sanitários e lixeiras.

O acordo foi anunciado pelo MPT nesta quarta-feira, 29. Entre as obrigações assumidas, o casal se comprometeu a não produzir nem divulgar conteúdos que exponham empregados domésticos ou outros trabalhadores a situações humilhantes ou vexatórias, ainda que eles tenham concordado em participar.

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O TAC também determina que Viih Tube e Eliezer não poderão exigir nem incentivar funcionários a participar de realities ou produções semelhantes. Caso algum trabalhador aceite participar de conteúdos audiovisuais no futuro, a adesão deverá ser totalmente voluntária, formalizada por escrito e sem qualquer prejuízo para quem optar por recusar o convite.

O acordo ainda proíbe qualquer forma de retaliação contra empregados que não quiserem participar das gravações ou que denunciem eventuais irregularidades. Além da indenização, o casal terá de publicar três vídeos educativos em suas redes sociais sobre os direitos dos empregados domésticos.

Em caso de descumprimento de qualquer uma das cláusulas, a multa prevista é de R$ 50 mil por infração, acrescida de R$ 5 mil por trabalhador prejudicado.

Audiência ocorreu em julho

O Ministério Público do Trabalho abriu uma investigação para apurar se o reality violava direitos trabalhistas ao expor empregados e utilizar sua imagem com finalidade comercial. No início de julho, Viih Tube e Eliezer participaram de uma audiência em Barueri, na Grande São Paulo, quando o acordo foi firmado.

Para a procuradora do Trabalho Patrícia Mauad Patruni Isotton, "o acordo é resultado do diálogo entre o Ministério Público do Trabalho e os influenciadores, que demonstraram compreender a gravidade da situação e se comprometeram a reparar os danos causados. Mais do que encerrar o caso, esse é um momento de conscientização, inclusive para o público.

A repercussão que o tema ganhou é uma oportunidade valiosa para que a sociedade conheça melhor os direitos dos empregados domésticos, muitas vezes invisibilizados, e entenda que o consentimento do trabalhador não autoriza a exposição de sua imagem a situações humilhantes."

Reality gerou críticas nas redes

"Esse é o reality, literalmente, da nossa casa". Foi assim que Viih Tube apresentou As Patroas, produção em que 11 funcionários da residência dela e de Eliezer disputariam um prêmio de R$ 20 mil.

As provas colocavam os empregados para competir por recompensas, como dinheiro e redução da jornada de trabalho. O primeiro episódio foi publicado em 30 de junho no YouTube e nas redes sociais do casal. Menos de 24 horas depois, o vídeo foi removido da plataforma após uma onda de críticas sobre a exposição da relação entre patrões e empregados.

Apesar da retirada do YouTube, o conteúdo permaneceu disponível no Instagram e no TikTok. Dois dias depois, em 2 de julho, Viih Tube e Eliezer divulgaram um segundo episódio, que abordava temas como a precarização do trabalho e a escala 6x1.