Por uma conta de luz mais justa para todos os brasileiros

O Brasil é um dos países que produz a energia mais barata do mundo. No entanto, nossa população sofre com o peso da conta de luz que chega em suas residências. Então, o que acontece neste caminho entre a geração de energia e a casa do consumidor para que a conta seja mais cara do que o esperado? Uma das respostas está nos subsídios concedidos ao setor e a determinados segmentos da população, que representam, aproximadamente, 15% do valor total da conta atualmente. Se somarmos aos impostos, esse valor chega, em média, a um terço da conta.

A energia é um bem essencial à população e é fundamental que a tarifa seja financeiramente viável para todos os consumidores. Ela contribui para o desenvolvimento da economia e garante a qualidade de vida das pessoas.

O Governo já deu demonstrações de que pretende trabalhar por uma conta de luz mais barata. Nesse contexto, nós, que representamos o segmento de distribuição de energia, elo de toda a cadeia de produção de energia com o consumidor, queremos dialogar para garantir que isso aconteça efetivamente, permitindo que a população tenha uma conta de energia mais justa.

Está nas mãos do Governo e do Congresso Nacional a oportunidade de discutir a reforma tributária e rever os subsídios que integram a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), criada, em tese, para permitir o desenvolvimento do setor elétrico. Essa conta cresceu mais de 430% nos últimos 10 anos, saindo de R$ 6 bilhões, em 2012, para R$ 32 bilhões, em 2022.

E a conta não para de aumentar. Neste ano que está começando, a Aneel já informou que a CDE foi elevada em 9% na comparação com 2022, chegando a quase R$ 35 bilhões. Destes, R$ 29 bilhões serão pagos exclusivamente pelos consumidores de energia.

Dentro desta conta bilionária encontramos subsídios que foram concedidos há décadas e que já não têm, hoje, nenhum motivo para existirem. Subsídios para térmicas a carvão, para geração de energia renovável, para irrigação feita por produtores rurais, entre outros. É justo que a população brasileira pague na sua conta de luz o preço de decisões governamentais de investimento e incentivo a determinados setores da sociedade? Nossa opinião é de que não. Por isso, acreditamos que é fundamental rever os subsídios e garantir ao cidadão uma conta de luz mais justa e barata.

O setor elétrico segue trabalhando, fazendo investimentos em eficiência e em abastecimento seguro. O setor de distribuição investe mais de R$ 18 bilhões por ano para levar energia de qualidade para 99,8% dos lares brasileiros, garantindo desenvolvimento, prosperidade, conforto e qualidade de vida. E temos como uma das premissas do segmento buscar caminhos para distribuir energia de qualidade e uma conta de luz mais justa para todos os consumidores.

Marcos Madureira é diretor da  Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee).