Ex-presidente do TCE diz que afastamento é 'desproporcional'

O ex-presidente do Tribunal de Contas, conselheiro José Carlos Novelli, criticou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, de determinar seu afastamento e de outros quatro conselheiros por suposto recebimento de propina para aprovar as contas do ex-governador Silval Barbosa (PMDB).

A acusação faz parte da delação premiada de Silval, já homologada pelo ministro Fux, que culminou na Operação Malebolge, 12ª fase da megaoperação Ararath, realizada pela Polícia Federal nesta quinta-feira (14).

Novelli diz que afastamento é ‘desproporcional’

Além de Carlos Novelli, foram afastados os conselheiros Waldir Júlio Teis, Antônio Joaquim Moraes Rodrigues Neto, Walter Albano da Silva e Sérgio Ricardo de Almeida, este ultimo já afastado anteriormente. Além da suposta propina, os conselheiros são acusados de fazer ‘vistas grossas’ ao andamento das obras relativas à Copa do Mundo.

Por meio de nota de seu advogado, o conselheiro negou que tenha recebido propina e considerou “desproporcional” seu afastamento uma vez que “não foram apresentadas qualquer prova de atos ilícitos”.

Isto porque, segundo o advogado, houve “exaustiva investigação” feita por instrução sumária realizada no TCE, em 2016, que apontou que não existem provas de que houve atos de corrupção e recebimentos de recursos de forma ilícita.

“Não há o que falar sobre recebimento de propina e outros benefícios por parte do conselheiro Novelli. Qualquer afirmação contrária é leviana e criminosa”, disse.

O advogado afirmou ainda que vai recorrer do afastamento assim que tiver acesso aos autos “com a finalidade de reestabelecer a verdade”. Com o afastamento dos cinco conselheiros, o conselheiro Campos Neto assumiu a presidência do Tribunal de Contas.

Veja a íntegra da nota de esclarecimento

Sobre a decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal de afastar cinco conselheiros do Tribunal de Contas de Mato Grosso, esclarecemos que o conselheiro José Carlos Novelli recebeu com tranquilidade a decisão, mesmo considerando a medida desproporcional, uma vez que não foram apresentadas qualquer prova de atos ilícitos.

Não há o que falar sobre recebimento de propina e outros benefícios por parte do conselheiro Novelli. Qualquer afirmação contrária é leviana e criminosa.

A acusação que os conselheiros sofreram foi alvo de uma exaustiva investigação feita por instrução sumária realizada no TCE, em 2016, por uma equipe independente e o resultado apontou que não existem provas de que houve atos de corrupção e recebimentos de recursos de forma ilícita.

Todos os documentos dessa investigação foram posteriormente remetidos à Procuradoria Geral da República, Polícia Federal, Ministério Público Estadual e Supremo Tribunal Federal para conhecimento e estão disponíveis no portal do TCE.

Por discordar da decisão que decretou o afastamento, a defesa informa que, assim que tiver acesso aos autos, tomará as medidas cabíveis, com a finalidade de reestabelecer a verdade.

Rodrigo Mudrovitsch
advogado

Voltar Imprimir