Estado deixa de arrecadar R$ 7 milhões por dia com paralisação

O Governo do Estado estima que deixou de arrecadar entre R$ 7 e R$ 8 milhões por dia do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em razão da paralisação dos caminhoneiros, que entra no 8º dia de greve nesta segunda-feira (28), contra os aumentos dos preços dos combustíveis.

Chico Ferreira Estado deixa de arrecadar R$ 7 milhões por dia com paralisação

Em Mato Grosso, a greve dos caminhoneiros atinge 30 pontos de mobilização nas rodovias estaduais e federais, conforme dados registrados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) até às 14h de hoje.

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De acordo com o secretário de Fazenda, Rogério Gallo, a tributação do ICMS é feita de acordo com a entrada de mercadorias, porém, devido ao bloqueio dos caminhoneiros, que inicialmente impedia o trânsito dos veículos, não houve a circulação das mercadorias.

Isso, inclusive, causou o desabastecimento de comércios como supermercados e farmácias, além de postos de combustíveis. “Na medida em que entra mercadorias, você tem a tributação aplicada pela alíquota de determinado setor da economia mato-grossense. Então, se não está entrando, se está tudo paralisado, nós no final do mês vamos sentir os efeitos dessa paralisação com algo em torno de R$ 7 a R$ 8 milhões por dia de paralisação”, disse.

Os recursos não arrecadados, segundo Gallo, são significativos para o Estado e podem impactar o custeio da máquina pública, de modo que é necessário o encerramento da greve o quanto antes, para que as perdas sejam diluídas.  “Se nós considerarmos R$ 7 milhões por dia, em 10 dias serão R$ 70 milhões. O nosso custeio da máquina do poder Executivo gira em torno de R$ 120 milhões ao mês. Isso seria 70% do custeio que gastamos com a máquina pública”, afirmou.

Ainda não há previsão para que a greve se encerre apesar de o presidente da República, Michel Temer, ter anunciado medidas a fim de atender a reivindicação da categoria e cessar as mobilizações. Entre as medidas estão a redução temporária de R$ 0,46 no litro do diesel durante 60 dias, ajustes no combustível feito a cada 30 dias, bem como a isenção de pagamento de pedágio para eixos suspensos de caminhões vazios.

“Esses reflexos [da greve] nos preocupam pelo modelo de tributação do Estado. Ainda que os mercados tenham os estoques e estejam fazendo a comercialização, essa ausência de reposição ocasiona esse problema de receita”, disse.

Apesar da queda da arrecadação, o secretário preferiu não falar se o fato poderá afetar o pagamento de salário dos servidores. "Não sei se vai repercutir já para esse momento agora. Espero que não repercuta e que tenhamos normalidade no pagamento da folha. Mas para o mês que vem vamos sentir o reflexo da arrecadação", encerrou.