relembre o caso 10.10.2025 | 15h47
Gustavo Moreno/STF
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), anunciou nesta sexta-feira (10) que o Hospital Santa Lúcia, em Brasília, foi condenado em ação judicial movida por sua família após a morte de seu filho, Marcelo Dino, em 2012. O processo, que tramitou por 13 anos e seis meses, teve decisão definitiva (trânsito em julgado).
Segundo Dino, Marcelo, então com 13 anos, morreu em 14 de fevereiro de 2012 por falhas no atendimento prestado pela unidade de saúde. A reportagem entrou em contato com o Hospital Santa Lúcia e aguarda retorno.
O magistrado disse que a indenização de R$ 1,2 milhão será integralmente doada, destacando que o mais importante foi o reconhecimento da responsabilidade do hospital.
“Espero que essa decretação de responsabilidade tenha resultado no fim dos péssimos procedimentos do hospital Santa Lúcia, que levaram à trágica e evitável morte de uma criança de 13 anos”, escreveu Dino em uma rede social.
O ministro também pediu que outras famílias vítimas de negligência médica busquem a Justiça e lembrou um projeto de lei de sua autoria, quando era senador, que prevê avaliação periódica da qualidade dos hospitais.
“Muitas vezes os hospitais investem mais em granitos, vidros espelhados, belos prédios, do que na qualidade dos seus profissionais e no respeito aos pacientes”, afirmou.
Relembre o caso
Marcelo Dino morreu em 2012 após dar entrada no hospital Santa Lúcia com crise de asma. Ele chegou a ser levado para a UTI (Unidade de Terapia intensiva), mas morreu às 7h do dia seguinte.
Flávio Dino e a ex- mulher, a professora da Universidade de Brasília Deane Fonseca, processaram o hospital com a alegação de que a médica plantonista abandonou o posto durante a madrugada.
A médica chegou a responder um processo criminal, mas foi absolvida em 2018 por falta de provas de que a morte da criança tenha sido provocada pelo abandono do posto durante o plantão.
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