Saiba quais estados mais registram denúncias de violência obstétrica no SUS

Distrito Federal, São Paulo e Rio Grande do Sul são as unidades da federação que lideram o ranking de denúncias de violência obstétrica registradas na Ouvidoria do SUS (Sistema Único de Saúde) desde 2016. Juntos, os estados são responsáveis por 34% de todas as denúncias do país na última década.

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Os dados são de levantamento exclusivo feito pelo R7 Planalto via Lei de Acesso à Informação e apontam para 86 registros no DF, 74 em São Paulo, e 56 no Rio Grande do Sul.

O ranking é seguido por Goiás (34), Minas Gerais (27) e Rio Grande do Norte (26).

Questionado sobre o alto número de registros, a Secretaria de Saúde do DF confessou que no sistema da própria pasta o total é maior: 168 denúncias relacionadas a violência obstétrica. Destas, 19 seguiram como PAD (Processo Administrativo Disciplinar), 107 foram arquivadas, e 12 resultaram em Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta.

Uma das denúncias resultou em suspensão convertida em multa. As demais ainda estão em apuração.

“Ressaltamos que, nos últimos anos, a SES-DF intensificou ações estruturantes para promover um parto seguro, humanizado e respeitoso, com foco na proteção das mulheres e na qualificação das equipes”, disse.

A pasta afirmou que reforçou, junto às unidades, o direito da presença de acompanhante durante o pré-parto, parto e puerpério imediato; assim como regulamentou a atuação das doulas nos Centros Obstétricos e Centros de Parto Normal e realizou debates diversos com profissionais, gestores e especialistas divulgando boas práticas.

Além disso, a Secretaria diz que implementou um processo de certificação para reconhecer e incentivar unidades que adotam melhores práticas obstétricas, e inseriu 172 enfermeiras obstetras nos serviços do DF, além de fornecer capacitação como curso de boas práticas na assistência ao parto e nascimento.

A pasta acrescenta, por último, a revisão do fluxo assistencial, aprimoramento do acolhimento, qualificação das rotinas de pré-natal, parto e pós-parto, e integração com Núcleos de Segurança do Paciente das unidades, assim como “o incentivo ao uso dos canais oficiais de ouvidoria e retorno às unidades para pactuação de melhorias com base nas manifestações recebidas, reforçando a participação da usuária como eixo central do cuidado”.

“Fortalecimento do vínculo das gestantes”
A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, por sua vez, informou que atua, desde 2011, na prevenção e redução de casos de violência obstétrica, com ações estruturadas na rede materna e infantil do estado.

“Entre as ações, estão o fortalecimento do vínculo das gestantes com as maternidades e a comunicação entre maternidades e as Unidades Básicas de Saúde (UBSs)”, explica.

“A pasta implementa práticas de humanização do parto desde 2014, com treinamentos contínuos e ações voltadas aos direitos das gestantes. A Resolução SS-42/2015, que institui a Nota Técnica de Boas Práticas do Parto e Nascimento, garante o direito ao parto humanizado nas unidades públicas estaduais”, acrescenta.

A Secretaria reforça que “as maternidades passam por visitas técnicas, nas quais são avaliados processos de trabalho e ambiência, com orientações aos gestores para qualificação do pré-parto, parto e puerpério”.

“Parto seguro”
A Secretaria de Estado da Saúde de Goiás afirmou que atua na prevenção da violência obstétrica e que “a garantia de uma experiência de parto seguro, humanizado e respeitoso para todas as mulheres é uma prioridade da gestão”.

“O estado reconhece a gravidade do tema e trabalha continuamente para aprimorar a qualidade da assistência no parto e nascimento. Em parceria com o Ministério Público de Goiás, a SES-GO realizou oficinas presenciais nas cinco macrorregiões de saúde do Estado para divulgar a Cartilha de Parto Seguro. Essas ações têm como objetivo orientar profissionais e gestores sobre práticas seguras, acolhimento e os direitos das mulheres”, declarou.

A pasta disse, ainda, que este ano lançou a Rede Nascer em Goiás, “uma política estruturante de assistência materno-infantil que fortalece ações de cuidado integral durante o pré-natal, parto, puerpério e atenção ao recém-nascido, com foco na redução de riscos e na qualificação dos serviços”.

“A SES-GO também está empenhada na ampliação do número de unidades habilitadas na Iniciativa Hospital Amigo da Criança, título que reconhece instituições que adotam boas práticas no cuidado ao parto, à amamentação e ao vínculo mãe-bebê. Hoje temos 13 unidades habilitadas e outras 2 estão pleiteando o título”, adiantou.

A pasta também informou que a Política Estadual de Prevenção à Violência Obstétrica foi revisada no estado, no ano passado, e que outro fator de proteção para as mulheres é a garantia de acompanhante nos partos, direito garantido e respeitado nas unidades da gestão goiana.

“Quanto às denúncias, como não há informações de onde esses eventos ocorreram, não há como verificar o andamento individualizado, mas via de regra, todas são analisadas, apuradas e encaminhadas às instâncias competentes, de acordo com a natureza de cada caso”, informou.

A pasta reforçou que quando há indícios de conduta irregular por parte de profissionais, “as unidades e superintendências responsáveis instauram procedimentos internos, que podem incluir sindicâncias e Processos Administrativos Disciplinares, seguindo o devido processo legal. Casos que envolvem outras esferas profissionais também podem ser encaminhados aos respectivos conselhos de classe”.

Demais posicionamentos:
A reportagem também entrou em contato com as demais secretarias dos estados com alto número de casos. Até a publicação desta nota, contudo, não houve retorno. O espaço segue aberto.