Bares são multados e notificados por poluição sonora e mesas em calçada

Da assessoria

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Prefeitura de Cuiabá

Um bar localizado na Praça Popular foi multado em R$ 8 mil por poluição sonora, após fiscais da Ordem Pública identificarem, a partir de aparelhos de medição, barulho de som acima do permitido pela legislação.

O estabelecimento comercial ainda foi proibido de explorar atividades sonoras até que proceda com a regularização. A lei municipal 3819/99, também conhecida como "Lei do Silêncio", proíbe sons acima de 50 decibéis após as 22h.

Outro bar também localizado na Praça Popular foi notificado na terça-feira (12) para proceder com a retirada de cadeiras e mesas na calçada, que ficavam em uma espécie de "deck".

Esse estabelecimento utilizava a calçada para transformá-la na extensão dos serviços de bar. Lá, clientes consumiam bebidas na calçada sentados em mesas, impedindo a circulação de pedestres. Após ser notificado, o proprietário retirou o espaço do local.

Diante do compromisso em garantir sossego e qualidade de vida da população, a Prefeitura de Cuiabá reforça que denúncias relacionadas a barulhos excessivos podem ser feitas pelo Disque-Silêncio, no telefone (65) 99341-3000, de quarta a domingo, das 22h às 03h. Durante o dia, as reclamações deverão ser encaminhadas ao Disque-Denúncia pelo telefone (65) 3616-9614.

As penalidades variam conforme o nível de ruído acima do permitido:

- Até 10 dB acima do limite – multa de R$ 448,54 (infração leve)

- Entre 10 dB e 40 dB acima do limite – multa de R$ 896,98 (infração grave)

- Acima de 40 dB do limite – multa de R$ 2.690,95 (infração gravíssima)

A Prefeitura de Cuiabá reforça a importância do cumprimento da legislação para garantir o sossego e a qualidade de vida da população.

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Comentários

Walter - 18/03/2025

Estão utilizando também nossas calçadas como verdadeiras extensão de ferro velhos/sucatas e oficinas, concertando motos, carros nas calçadas, está uma vergonha nossa linda cidade, nos bairros: boa esperança, Planalto, Jd Industriário 2, Pedra 90, Santa Isabel etc... Pede aos fiscais rodarem os bairros, sair das poltronas com ar condicionado e cuidar da cidade, rodar o trecho, ver e resolver buracos, crateras q estão se formando, em diversos bairros, Mirante d parque está uma calamidade pública, Nova esperança 1 está verdadeiros atoleiros não dá mais trânsito, por favor.

Benedito da costa - 15/03/2025

Em relação ao som alto acima do permitido, realmente tem que haver bom senso dos comerciantes. Agora mesas e cadeiras na calçada, tem que haver bom senso da Prefeitura. Pois as calçadas sao ocupadas no período noturno justamente horário que não tem pedestres utilizando do passeio publico.

Wagner Diamond - 15/03/2025

Prefeitura não esquecer de apreender e multar essas motos com escapamentos barulhentos e irritantes.

Wagner Echeverria - 15/03/2025

Quero ver se essa calmaria e respeito, aguentam uma semana. Parabéns ao peitudo do prefeito.

Carlos Eduardo Correa de lamonica - 14/03/2025

Esses tais de "DECKS" estão sendo usados em toda a cidade pelos estabelecimentos comerciais como se fossem donos das ruas e calçadas, a prefeitura deveria fazer uma fiscalização mais rigorosa por toda a cidade

Juli - 14/03/2025

Não é só a área central que necessita de fiscalização os bairros também. Deveria ser proibido também fogos barulhentos desde a fabricação e principalmente venda. O Bairro Tijucal tem várias lanchonetes. Bares, barbearias. Distribuidoras de bebidas que as 22hrs ligam seus sons e aí vem as motos barulhentas também. Na área residencial deveria ser proibido qualquer tipo de estabelecimento comercial principalmente que aglomeram pessoas para fazer bagunça como soltar pipa. Deveriam ir para os bairros verem o alvará de funcionamento que não teem e já fechar pq perturbam os vizinhos. E fica eles ganhando dinheiro na desgraça do outro.

Flávia Alves da Conceição - 14/03/2025

Isso para você terem a certeza que aqui é uma área residencial.... morro na Sírio libanesa uns quinhentos metros da praça Todo sábado é um barulho insurdecedor que temos que aguentar. E ainda pagar para ficar na porta de nossas casas na rua citada... voltando a repetir ÁREA RESIDENCIAL. hoje se for vir almoçar em minha casa tenho que pagar já que não tenho garagem.