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reintegração de posse 17.12.2019 | 07h27

Em vídeo, sitiante reclama de despejo após 30 anos no local

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Thalyta Amaral e Jessica Bachega

redacao@gazetadigital.com.br

Jéssica Bachega

Jéssica Bachega

A Polícia Militar cumpre na manhã desta terça-feira (17) a reintegração de posse de 3 chácaras na gleba Furnas União, localizada atrás do Hospital de Câncer, em Cuiabá. Desde as 6 horas, policiais e até a cavalaria foram chamados para retirar as famílias, que alegam não ter para onde ir.

 

Em uma região com ruas de terra batida e muita mata, as 11 famílias moram há, pelo menos 30 anos, mas algumas já estão há mais de 40 décadas na região. Hoje, 3 foram despejadas e as demais sairão do local nos próximos dias.

 

A decisão da retirada é da 4ª Vara Especializada de Fazenda Pública de Cuiabá. São cerca de 70 hectares que estão em disputa judicial há alguns anos.

 

"Tem pessoas aqui idosas, queimaram a casa deles, tiveram que sair. Estamos sofrendo ameaças não é de agora. Moro há 33 anos aqui, não existia órgão nenhum nessa localidade", reclamou Marinaldo Bezerra da Silva, um dos moradores.

 

Em vídeo, ele reclama que foram pegos de surpresa com a notificação de despejo. Marinaldo mora no sítio, mas trabalha com frete na cidade. Já o vizinho, Joaquim Bomfim Soares da Silva, tira o sustento da terra. Ele planta cana e vende para comerciantes.

 

Nascido no Tocantins, Joaquim não tem parentes em Cuiabá. Há 3 décadas ele mora no sítio e hoje divide espaço com 27 cachorros. Ele encontra os animais na rua e os leva para casa, onde recebem alimento e carinho.

 

Um morador do local, que não quis se identificar, conta que chegou ao local na década de 1970, quando o governo ofertava venda de lotes na região do Jardim União. Ele ficou morando no local, mesmo sem ter comprado, mas conseguiu a posse da área por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Ele tem todos os documentos da área, incluside autorização de regularização da área publicada no Diário Oficial do Estado. Ele só não tem o titulo definitivo da terra, ainda. Por esse motivo recusou as propostas de compra que recebeu pelos 20 hectares em que mora.

 

Em 2017, o sitiante teve a casa queimada e recebeu ameaças de morte. Temendo pela vida, ele se mudou da área.

 

Na ação de reintegração de posse, movida pelo Estado contra os ocupantes, o Executivo alega que os moradores invadiram o local e estão há anos tirando proveito do espaço sem autorização. Além disso, o uso caracteriza desvio de finalidade.

 

Na decisão que determinou o despejo, o juiz Onivaldo Budny cita que os ocupantes foram notificados por várias vezes para a saída voluntária do local, o que não ocorreu. Dessa forma, a ordem de despejo foi cumprida.

 

"Não é crível permitir nem tampouco tolerável aceitar que o interesse particular sobreponha o interesse público, mediante a manutenção ilegal dos detentores em propriedade do poder público, que deveria abrigar edificações voltadas à prestação de serviços públicos, atendendo às inúmeras demandas da coletividade", diz trecho da decisão.

 

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