Empresa investigada rompe contrato e Cuiabá faz substituição emergencial

Atualizada às 13h30 - A empresa MedTrauma anunciou rompimento total do vínculo com a Prefeitura de Cuiabá. Alvo de investigação por fraude em disputa para prestação de servidos ao Estado e Município, a empresa passa por auditoria nos servidos e equipamentos fornecidos. Diante da atual situação, por meio de nota divulgada na manhã desta quinta-feira (22), a empresa informou que irá atender somente até as 19h de sexta-feira (23). Logo após o comunicado, o Executivo municipal disse que irá fazer contratação emergencial de nova prestadora de serviços.

Segundo a nota, não seria ético seguir com os atendimentos, visto que não há confiança no trabalho prestado. Após a abertura de investigação e auditoria, o fornecimento de equipamento ortopédicos por parte da empresa foi suspenso, sendo mantidos apenas os atendimentos de consulta e cirurgias. Contudo, agora não há mais qualquer ligação.

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“Assim, estamos anunciando a antecipação do fim de nosso vínculo profissional com a prefeitura de Cuiabá. Estaremos atendendo até as 19 horas desta sexta-feira (23), em respeito aos pacientes e cirurgias já agendadas. Lamentamos profundamente que a situação criada, totalmente à nossa revelia, tenha chegado a esse ponto”, diz trecho da nota.

Ainda na quarta-feira (21) a Prefeitura de Cuiabá havia garantido que as cirurgias marcadas seriam honradas e a população não sofreria com o rompimento do contrato para fornecimento de equipamentos pela empresa.

Investigação
A Medtrauma foi alvo de busca e apreensão no início do mês durante a Operação Higeia, que investiga a atuação da suposta "máfia ortopédica", conforme já divulgado pela reportagem do .

A Medtrauma tem como sócios os empresários Osmar Gabriel Chemin e Alberto Pires de Almeida, réus na Operação Espelho, que investiga um cartel que supostamente fraudava contratos com o governo do Estado durante a pandemia. O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) propôs acordo de não persecução penal com os dois no âmbito da Operação Espelho, mesmo eles sendo considerados os líderes da suposta organização criminosa.

Como já noticiado pelo, quase R$ 22 milhões foram pagos para a Medtrauma Serviços Médicos Especializados Ltda. via adesão ao pregão. A prestação de serviços e entrega de produtos é investigada pela Polícia Federal sob suspeita irregularidades na execução de serviços ortopédicos em hospitais de Mato Grosso e mais 3 estados. Há indícios de superfaturamento e fraude em licitação.

Nesta semana, tanto a gestão municipal quanto a estadual rescindiram acordos firmados com a empresa, supostamente responsável por fraudar licitações e contratos de prestações de serviços médicos. Em ambas as esferas a contratação foi feita por meio de Atas de Registro de Preço, sem a realização de licitação.

Cuiabá disse que irá abrir procedimento emergencial para nova contratação e assegurou que a população não ficará desassistida.

"A contratação terá toda segurança jurídica, com acompanhamento e avaliação do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) e do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT). Em reunião realizada nesta quarta-feira (22), o presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, concordou em realizar o acompanhamento da contratação, aumentando a segurança jurídica do novo contrato", informou o município.

Leia nota na íntegra

Recebemos na quarta-feira, com enorme surpresa, a comunicação da prefeitura de Cuiabá de que a MedTrauma não conta com a confiança das autoridades municipais.

Nos últimos dias, tentamos de todas as formas buscar soluções diante do decreto do senhor Prefeito que suspendeu o contrato da MedTrauma e de outra norma, editada pela Empresa Cuiabana de Saúde, que na prática revogava o objeto do contrato firmado com nossa empresa.

Ainda assim, sempre colocamos a saúde em primeiro lugar e o atendimento aos pacientes como nossa missão.

Mas, diante da comunicação de que a MedTrauma está sofrendo uma “auditoria” - que não é apenas financeira e pode incluir também todos os procedimentos médicos e clínicos - entendemos que não podemos estar sendo questionados pelo Poder Público e, ao mesmo tempo, continuar prestando atendimento.

A MedTrauma fez de tudo para colocar seu compromisso com os pacientes da capital em primeiro lugar, sacrificando até mesmo sua saúde financeira: a empresa está há mais de 3 meses sem receber da Prefeitura, o que configura a condição para a rescisão contratual. Ainda assim, buscamos manter o atendimento, arcando com pesados prejuízos.

Até mesmo a falta de material para realizar cirurgias, que antes estavam zeradas, passou a acontecer nos últimos dias.

Todavia, o fato novo de quarta-feira levanta uma questão ética: como profissionais de saúde que lidam com vidas humanas podem continuar a cumprir o seu ofício se, publicamente, não contam com a confiança de seu contratante?

Dessa forma, entendemos que o mais ético a fazer é aguardar o resultado final da auditoria e suas conclusões. Se o Poder Público se tornar fonte de insegurança e imprevisibilidade, nosso dever é colaborar para que a normalidade seja o mais rapidamente retomada, em nome do interesse público.

Assim, estamos anunciando a antecipação do fim de nosso vínculo profissional com a prefeitura de Cuiabá.

Estaremos atendendo até as 19 horas desta sexta-feira (23), em respeito aos pacientes e cirurgias já agendadas.

Lamentamos profundamente que a situação criada, totalmente à nossa revelia, tenha chegado a esse ponto.

A vida e a medicina são questões que não podem ser tratadas com nada menos do que absoluto rigor, respeito e responsabilidade.

É em nome desses princípios que tomamos a decisão de permitir à Prefeitura que possa atender à população com outros profissionais, que sejam de sua absoluta confiança, para o bem da população e de todos os pacientes.

MedTrauma

Nota da prefeitura

Após inúmeras tentativas de negociação, que não tiveram sucesso em razão de decisão da empresa de não dar continuidade aos serviços médicos e aguardar auditoria, a Secretaria Municipal de Saúde anuncia a substituição da empresa Medtrauma Serviços Médicos Especializados Ltda na próxima sexta-feira (23).

A contratação terá toda segurança jurídica, com acompanhamento e avaliação do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) e do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT).

Em reunião realizada nesta quarta-feira (22), o presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, concordou em realizar o acompanhamento da contratação, aumentando a segurança jurídica do novo contrato.

Com a decisão, a população não ficará desassistida nos casos de procedimentos cirúrgicos ortopédicos no Hospital Municipal de Cuiabá (HMC).

Como afirmado anteriormente, não ocorreu cancelamento de procedimentos cirúrgicos após o decreto de suspensão do contrato com a empresa. O procedimento, na verdade, foi de reagendamento, com todos os pacientes sendo atendidos normalmente em seguida.