Empresa que atende Pronto-Socorro denuncia R$ 13 milhões sem receber

A empresa Luppa, responsável pelos funcionários que realizam a limpeza do Pronto-Socorro de Cuiabá (PSC), afirma que está há 7 meses sem pagamento dos serviços prestados no hospital e, no total, tem R$ 13,5 milhões a receber. Na última semana, o PSC ficou 3 dias sem serviços de limpeza, após funcionários paralisarem as atividades por falta de pagamento.

Pelos cálculos da empresa, a Prefeitura deve um valor de R$ 13,5 milhões, somando os últimos 7 meses sem recebimento e o parcelamento de uma dívida antiga que foi dividida em 72 meses. Atualmente a empresa presta serviço sem contrato, através de pagamento por indenização, pois o antigo contrato expirou em 2018 e ainda não foi renovado ou feita nova licitação.

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Em nota, a Luppa alega que, enquanto o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) ajuda a pagar salários dos funcionários da Santa Casa de Misericórdia, “como fica a empresa que prestam diariamente os serviços de desinfecção hospitalar e banca praticamente sozinha todos os custos do contrato?”.

Os 7 meses de atraso totalizam R$ 3,3 milhões, sendo R$ 478 mil por mês. Outros R$ 7,6 milhões são referentes à diferença na repactuação do contrato em vigência de 2013 a 2017. E a última parte da dívida, segundo a empresa, é de R$ 2,6 milhões, pagamento da diferença na repactuação do contrato de 2018.

A Prefeitura contesta essas repactuações/aditivos que a empresa alega, afirmando que não foram feitos termos aditivos depois de novembro de 2018. “Houve uma intenção da SMS, porém não chegou a ser efetivada justamente por haver divergência quanto ao valor a ser ‘reajustado’, aguardando-se, então, a manifestação da Controladoria Geral do Município a fim de ser verificado o valor do reajuste”.

Também há contestação dos R$ 478 mil cobrados pela empresa nos últimos 7 meses, “bem superior ao que vinha sendo pago referente ao período contratual cujo valor era de R$ 233 mil, sem qualquer formalização junto à Administração Pública quanto ao valor ‘ajustado’”. E que uma análise da Procuradoria municipal mostrou que o valor a ser pago deveria ser de R$ 233 mil, sendo a empresa notificada em abril de 2019.

De acordo com a nota enviada pela Prefeitura, com o fim do contrato - que chegou ao limite de aditivos - e o pagamento por indenização, cada nota precisa ser analisada e homologada pela Diretoria Especial de Licitações e Contratos, processo que demanda tempo e "por tal razão não se efetuou o pagamento das referidas notas fiscais de prestação de serviços por não se ter a absoluta certeza de que tais valores espelham a realidade das repactuações".

A SMS também esclareceu que "está fazendo o possível para quitar seus débitos junto a seus fornecedores", porém, diante dos atrasos nos repasses, consegui pagar duas parcelas de R$ 233 mil em 07 e 24 de junho. E enfatiza que os R$ 13 milhões que a Luppa afirma ter para receber "são completamente provenientes de equívoco".

Sem uma resolução entre empresa e a Prefeitura, o serviço corre o risco de ser paralisado novamente, pois os funcionários estão há 3 meses sem receber. Em ambiente hospitalar, a falta de limpeza pode provocar contaminações e até doenças.