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Deu em A Gazeta 17.02.2020 | 07h20

Estelionatários fazem uma vítima a cada hora em MT

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Marcus Vaillant

Marcus Vaillant

Estelionatários fazem uma vítima a cada hora em Mato Grosso. Dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) apontam que em 2019 foram registradas mais de 7,7 mil ocorrências, uma média de 21 por dia. Em relação ao ano anterior, quando foram mais de 6,5 mil casos, o aumento é de 17%. E os criminosos têm se aperfeiçoado cada vez mais. O golpe que antes tinha essencialmente público mais vulnerável como vítima, agora, com o avanço das tecnologias, ampliou o leque de pessoas passíveis a terem prejuízos.

 

Presidente da Comissão de Direito Penal e Processo Penal da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso (OAB/MT), Leonardo Bernazolli, explica que o estelionato é um crime doloso previsto no artigo 171, do Código de Processo Penal. É enquadrado como crime, obter, para si ou para outro, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil ou qualquer outro meio fraudulento. A pena é de um a 5 anos de prisão e multa.

 

“O estelionato é quando o agente usa de habilidade para enganar ou fraudar uma situação e obter para si uma vantagem ilícita”, resume. Bernazolli enfatiza que o estelionato tem uma pena base muito pequena e o juiz pode aplicar outras medidas diferentes da prisão. O estelionato simples, por exemplo, não leva a prisão imediatamente. “O que se observa é que o crime é praticado por uma pessoa que goza de ‘inteligência’ em determinado assunto. Mas, dificilmente quando essa pessoa vai presa, ela aplicou apenas um golpe. Há sempre a modalidade de crime continuado”.

 

Quanto às vítimas, ele cita que há um grupo de vulnerabilidade como pessoas que aguardam por procedimentos de saúde e idosos, que não dominam a tecnologia. No entanto, com a evolução da tecnologia, demais pessoas entram no alvo de estelionatários. Por isso, o advogado frisa que é importante a população se cercar de cuidados, principalmente ao fechar negócios. “Precisamos de campanhas de conscientização, pois ninguém está imune de ser vítima. As práticas dos estelionatários evoluem constantemente. O que falta à população é informação”.

 

Vítima de estelionato, Jackeline Alencar mora em Várzea Grande e contratou um pacote de viagens para 13 pessoas, saindo de Cuiabá com destino a Santa Catarina. O pacote incluía passagens aéreas, hospedagem, traslado e passeios no parque Beto Carrero World. Hospedagem e passeio deram alguns problemas por não pagamento da agência, mas foram resolvidos. O problema maior foi quando a família voltaria para Cuiabá. Jackeline conta que ao chegarem ao aeroporto descobriu que as passagens foram canceladas pela agência. A família se desesperou já que a maioria tinha compromissos no dia seguinte. Sem nenhuma assistência, seja da agência ou da empresa área, a família registrou um boletim de ocorrência. “O que era para ser um sonho se tornou uma dor de cabeça. Todos tiveram que dormir no chão do aeroporto”.

 

A volta para casa só foi possível porque o sogro de Jackeline encaminhou o boletim de ocorrência para o banco, conseguindo aumentar o limite de crédito. A dona da agência, D.D.A.S foi denunciada por crime de estelionato. Já responde a outros processos. Em novembro do ano passado foi presa em Tocantins após prisão decretada pela Justiça de Mato Grosso.

 

Fernando Xavier também foi vítima de estelionato. O pedreiro conta que juntava há anos as economias para comprar um carro usado. O veículo auxiliaria no serviço, já que precisa carregar várias ferramentas. Tinha em mãos R$ 13 mil e começou a procura por um veículo que atendesse suas necessidades. Ele diz que alguns conhecidos confirmaram que sites de compra e venda pela internet tinham ofertas. Então decidiu acessar e conferir as ofertas.

 

“Vi anúncio de um Celta por R$ 18 mil. Me interessei e falei com o vendedor. Combinei que daria os R$ 13 mil e pagaria o restante em parcelas de R$ 500 por mês”.

 

Vendedor e comprador fecharam o negócio. Fernando passou para o golpista o valor combinado e ficou de pegar o carro, que supostamente estava em uma revisão, no fim da tarde. No entanto, o comprador nunca mais conseguiu falar com o golpista e acabou perdendo todas as economias. “A gente nunca pensa que vai cair numa coisa dessas. Registrei um boletim de ocorrência, mas sei que recuperar o dinheiro é quase impossível”.

 

A.S.R, moradora de Várzea Grande, relata que o pai, um idoso de 67 anos, foi vítima de um golpe em junho passado. Os golpistas ligaram para ele se passando por funcionários de uma empresa operadora de cartão de crédito. A.S não estava em casa naquele dia e os criminosos questionaram o idoso sobre uma suposta compra no cartão. A vítima não reconheceu a dívida. “Meu pai então foi orientado a entrar em contato com o serviço de atendimento ao cartão para cancelamento da compra indevida. Mas na verdade eram os golpistas que estavam na linha. Eles pegaram todos os dados do meu pai”. A filha explica que parte do golpe incluiu a entrega do cartão para um motoboy para que um novo cartão fosse disponibilizado. Só quando ela chegou em casa ficou sabendo da situação. A essa altura, os criminosos já haviam feito mais de R$ 3 mil em compras. “Aproveitaram da inocência de uma pessoa de idade para aplicar um golpe. Quantas outras pessoas assim como meu pai foram lesadas. O mais triste é que estas pessoas nem ficam presas”.

 

Outros dados
Cuiabá registrou 2,207 mil ocorrências de crimes de estelionato em 2018 e 2,284 mil em 2019, crescimento foi de 3,4%. Na cidade de Várzea Grande, os casos passaram de 437 em 2018 para 676 em 2019, expansão de 54%.

 

Confira reportagem completa na edição do Jornal A Gazeta

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