Hospital denuncia presidente do CRM ao Conselho Federal por suposto tráfico de influência

Em denúncia encaminhada ao Conselho Federal de Medicina (CFM) a empresa Enter Hospital Eirelli pediu o afastamento do presidente do Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT) Diogo Leite Sampaio por suposto tráfico de influência e abuso de autoridade. A denunciante aponta que Diogo Leite buscava um cargo no hospital, mas acabou sendo rejeitado e por isso estaria “perseguindo” a empresa.

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O Enter Hospital foi interditado pela Vigilância Sanitária em setembro de 2023. É citado na denúncia que em novembro de 2023 o CRM-MT, em ação conjunta com a Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e fiscais da Vigilância Sanitária realizaram uma “fiscalização sigilosa” na unidade, em decorrência de denúncias de que, apesar da interdição, cirurgias estariam sendo realizadas no local.

Na ocasião foram apreendidas caixas com prontuários médicos de pacientes que teriam realizado plásticas quando o hospital já estava proibido de fazer os procedimentos cirúrgicos.

Na denúncia o Enter Hospital afirma que na fiscalização “tão somente constataram, a presença de funcionários, que mantém a segurança, gestão e higiene”.

O documento também contém trechos de conversas por WhatsApp. Por meio deles o hospital aponta que Diogo Leite Sampaio sempre teve amplo conhecimento das condições em que se encontrava a unidade, além de que “estava em pleno processo de contratação com o Hospital Enter, para ser Diretor Técnico”.

Apontou tratativas do setor de Recursos Humanos do hospital com o médico e que, em determinada época, Diogo conversou com o proprietário do Enter Hospital e comunicou que estava envolvido com as eleições do CRM e que depois disso assumiria o cargo. Ele chegou a visitar o proprietário do hospital em Minas Gerais, onde conheceu as instalações da unidade de lá.

O denunciante afirma que, já como presidente do CRM, Diogo utilizou sua posição para “agilizar” o registro do Hospital, indicando a influência que ele teria na Vigilância Sanitária e na Secretaria Municipal de Saúde, então administrada pelo Gabinete de Intervenção.

Em novembro, quando houve a fiscalização, ele foi acionado para intervir, o que só não teria acontecido porque estava em um congresso em João Pessoa. O hospital alega ainda que o próprio médico teria realizado cirurgias no hospital.

“O Dr. Diogo, apesar de ter pleno conhecimento das condições do Hospital Enter, também mantinha plena atividade, com a realizações de várias cirurgias, a exemplo dos documentos abaixo devidamente assinado pelo Dr. Diogo, o que facilmente pode ser testificado por meio de várias testemunhas e pacientes que realizaram cirurgias com Dr. Diogo”.

No entanto, posteriormente o proprietário do hospital acabou decidindo não contratar Diego para o cargo de Diretor Técnico e, segundo o denunciante, “Dr. Diogo não aceitou de forma profissional a decisão da direção do Hospital, vindo a mencionar retaliações, o que, de fato ocorreu”.

O Plenário do Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT) acabou aprovando, por unanimidade, a suspensão cautelar do registro do Enter Hospital Eireli. O denunciante afirma que Diogo deveria ter se declarado suspeito neste processo, por conta do envolvimento que teve.

“Após intransigências com os valores, que chegariam, conforme pedido a R$ 20 mil reais por mês, desentenderam-se, dali passando a perseguir o hospital [...] Quando teve a notícia de sua não aceitação como Diretor Técnico, veio a deflagrar a referida perseguição [...]. Sempre teve amplo conhecimento, das condições a qual se encontrava o Hospital, diga-se regulares”.

O denunciante também acusou o presidente do CRM de fazer chantagem após o hospital ter exposto ele na mídia, acusando-o de utilizar a entidade para influenciar na interdição do empreendimento.

“O próprio Dr. Diogo redige uma nota, e encaminha por meio de mensagem Whatsapp para o [proprietário], indicando o que o Enter Hospital deve relatar à sociedade, restando evidente a extorsão em uso próprio de seu cargo”, afirma.

O hospital cita no documento que o caso já foi denunciado ao Ministério Público, que viu “indícios de ocorrência de atos arbitrários e corrupção passiva perpetrados, em tese, pelo presidente do CRM-MT”. O órgão também requereu a remessa dos autos para a Procuradoria da República, por ver interesse da União no caso.

Com isso o Enter Hospital pediu a imediata suspensão de Diogo Leite Sampaio do cargo de presidente, até que seja apurada a denúncia; que seja declarada nula a decisão do CRM que resultou na interdição do hospital, por causa da participação de Diogo; que o médico seja declarado inelegível para concorrer em eleições no CRM ou CFM; que seja aberta sindicância para apurar o caso; entre outros pedidos.

Outro lado

Diante das informações acerca de uma representação protocolada junto ao Conselho Federal de Medicina (CFM), o Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT) vem a público informar que:

- Causa estranheza o momento em que o documento foi protocolado, justamente às vésperas da abertura do processo eleitoral do CFM. O timing do protocolo, com fatos requentados e já esclarecidos, faz transparecer uma tentativa de criar situações com vistas a tumultuar o processo eleitoral. O Conselho, inclusive, lamenta o uso da imprensa para espalhar notícias falsas;

- A verdade é que o hospital denunciante segue interditado pela Vigilância Sanitária, o que ocorreu após uma ação de fiscalização por parte do órgão. A atuação do CRM-MT neste caso se deu após uma solicitação encaminhada pela Delegacia do Consumidor. A suspensão do registro da Pessoa Jurídica e a interdição ética da unidade, inclusive, ocorreram após a interdição por parte da Vigilância Sanitária. Em abril deste ano, foi alvo de nova operação por parte da Polícia Judiciária Civil, onde os agentes apreenderam diversos documentos que demonstravam que o hospital seguia em funcionamento, mesmo estando interditado;

- Ademais, é importante destacar que o CRM-MT não se resume à figura do seu atual presidente, mas, de uma diretoria composta por 10 membros e de um conselho composto por 21 membros, sendo que todos estes possuem funções distintas e independentes, com o dever legal de não se curvarem às pressões externas ou internas, agindo sempre pautados nas normas legais, para a defesa da ética e da boa prestação dos serviços médicos;

- Por fim, o CRM-MT informa que tomará todas as medidas cabíveis contra quaisquer tentativas desesperadas e sem qualquer fundamento que visem apenas e tão somente desviar o foco daquilo que importa, ou seja, que o hospital correlato funcionava sem atender aos requisitos necessários para dar segurança aos seus pacientes.