Suposto 'poder paralelo' desafia Justiça e autoridades; denúncias de tortura

A Penitenciária Dr. Osvaldo Florentino Leite Ferreira, também conhecida como Ferrugem, em Sinop (500 km ao Norte), foi alvo de um relatório de inspeção em 2025 que revelou uma situação crítica. O documento aponta a existência de um suposto poder paralelo dentro da unidade, que desafia o Judiciário e desrespeita determinações do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional (GMF).

Segundo o documento, presos relataram que a direção do presídio reforçava, de forma recorrente, que decisões externas “não valem nada” dentro da unidade. Um dos depoimentos aponta que, após a visita do Desembargador Orlando Perri e do Juiz Geraldo Fidelis, o diretor Adalberto Dias de Oliveira teria zombado dos internos afirmando que “não era aquele desembargadorzinho de merda que iria tirar ele do cargo”.

Outros reeducandos confirmam o teor das falas, relatando que o diretor afirmou que “Nem o ‘desembargadorzinho’ e nem o ‘juizinho’ de merda, seriam capazes de tirar ele de lá”. Segundo os presos, após as declarações, o diretor passou a ameaçar os internos e lançar bombas de efeito moral na ala.

Em depoimento, durante visita do juiz Geraldo Fidelis, o diretor declarou: “não adianta vocês virem com esse juizinho de bosta que vocês arrumaram aí, que ele não vai fazer nada”. Outro detento afirmou que, após a saída das autoridades, o diretor “riu dos presos e disse que é ele que manda lá”, acrescentando que “depois que eles vão embora, tudo volta a ser igual ou pior”.

A inspeção também registrou relatos de que, após visitas do Judiciário, presos eram submetidos a punições coletivas. Um preso contou que todos os detentos foram obrigados a permanecer sentados na quadra, momento em que o diretor teria entrado “chutando vários presos” e afirmado: “não adianta vocês virem com desembargador, com defensor, com Ministério Público. Quem manda nessa cadeia sou eu e ninguém me tira daqui”.

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Além de detalhar esse cenário de afronta institucional, o relatório aborda as denúncias de violência física e tortura. De acordo com os documentos, essas práticas já haviam sido identificadas em inspeção realizada em 2020, quando 67 dos 72 presos ouvidos relataram agressões sistemáticas por parte de policiais penais, confirmadas por exames de corpo de delito.

Entre os métodos citados estão espancamentos frequentes, disparos de balas de borracha a curta distância e uso indiscriminado de spray de pimenta.

Em 2025, a equipe constatou que a prática continuou e, segundo o relatório, se agravou. Alguns dos policiais identificados como autores de tortura em 2020 continuaram atuando na unidade.

Vídeos analisados pela equipe de inspeção mostram agentes penitenciários agindo com naturalidade durante as agressões.

Em algumas imagens, policiais aparecem sorrindo ou filmando as cenas, comportamento que, segundo o relatório, indica que “não se tratava de fato isolado, mas de prática recorrente”.

Para os responsáveis pela inspeção, a combinação entre desrespeito sistemático ao Judiciário, intimidação institucional e continuidade das agressões evidencia a existência de um poder paralelo dentro da penitenciária, incompatível com o exercício regular da função jurisdicional e com a obrigação do Estado de garantir a integridade física e psicológica das pessoas sob sua custódia.

A Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) informou por meio de nota que no ano de 2025 não houve denúncia formal em nenhum órgão fiscalizador sobre suposta tortura na referida penitenciária.

Confira a nota: