ICMBio alega que Estado não apresentou projetos para fazer obras no Portão do Inferno

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) comunicou que aguarda os projetos executivos do governo de Mato Grosso em relação às obras emergenciais que serão realizadas no Portão do Inferno. Trecho vem registrando recorrentes deslizamentos de terra e colocando em risco a segurança de quem trafega sentido à Chapada dos Guimarães.

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Por meio de nota, o órgão afirmou que a Secretaria do Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) apresentou os documentos preliminares sobre as intervenções no local, situado no Parque Nacional Chapada dos Guimarães, mas não o projeto.

“Na última quarta-feira (13), a Sinfra-MT encaminhou dois documentos ao ICMBio solicitando avaliação sobre intervenções emergenciais no Portão do Inferno, com previsíveis impactos ao Parque Nacional da Chapada dos Guimarães. Estes foram os primeiros documentos indicando a necessidade de intervenções imediatas, sem quaisquer relações com outros empreendimentos - como viadutos, duplicação de pista, túnel, dentre outros, indicados nos documentos anteriores”, cita a nota.

Conforme apurou o , a pasta busca um "consenso prévio" com o ICMBio em relação às intervenções, antes mesmo de apresentar os projetos formais, para não haver risco da proposta ser reprovado pelo órgão. 

O Portão do Inferno está situado na MT-251, principal via de acesso da Capital à Cidade Serrana. Na última semana, a Sinfra proibiu a passagem de veículos pesados no trocho, após um relatório técnico apontar pelo menos 10 pontos críticos nas encostas da margem da rodovia.

Diante da situação, o governador Mauro Mendes (União) também fez apontamentos ao ICMBio afirmando que o órgão tem dificultado melhorias na região por conta das questões ambientais.

Confira a nota na íntegra:

Outro lado

"Na última quarta-feira (13), a Sinfra-MT encaminhou dois documentos ao ICMBio solicitando avaliação sobre intervenções emergenciais no Portão do Inferno, com previsíveis impactos ao Parque Nacional da Chapada dos Guimarães. Estes foram os primeiros documentos indicando a necessidade de intervenções imediatas, sem quaisquer relações com outros empreendimentos - como viadutos, duplicação de pista, túnel, dentre outros, indicados nos documentos anteriores.

Em resposta, o ICMBio encaminhou posicionamento à Sinfra-MT reafirmando a competência legal da secretaria estadual para a manutenção e segurança da rodovia estadual MT-251, inclusive no trecho em que está inserida no Parque. O Instituto agora aguarda o projeto de intervenção da Sinfra-MT que, quando apresentado, será analisado com alta prioridade considerando a urgência do caso.

O Instituto permanece à disposição do Governo do Estado de Mato Grosso para orientar sobre as recomendações que envolvem o Plano de Manejo da unidade de conservação"