Inspeções apontam superlotação e maus-tratos em penitenciárias

Superlotação, insalubridade, racionamento de água, estruturas precárias, denúncias de maus tratos e tortura, além de atendimento de saúde ausente ou insuficiente. Essas são algumas das diversas irregularidades apontadas durante inspeções realizadas em unidades penitenciárias de Mato Grosso que concentram 74,8% dos presos provisórios e condenados no Estado. Outras situações como problemas crônicos da falta de água para consumo e banho, defasagem de pessoal e falta de política de saúde mental para os servidores também foram destacadas.

As inspeções organizadas pelo Grupo de Atuação Estratégica na Defesa do Sistema Prisional (Gaedic/Sistema Prisional) da Defensoria de Mato Grosso ocorreram em 16 presídios no ano passado e foram finalizadas em dezembro. Na época esses locais detinham a maioria dos presidiários no Estado que contava com pouco mais de 11 mil detentos.

As visitas ocorreram em diversas cadeias e presídios nos municípios de Água Boa, Barra do Garças, Cáceres, Pontes e Lacerda, Sinop, Sorriso, Rondonópolis, Cuiabá, Várzea Grande, Tangará da Serra e Barra do Bugres. Para cada local visitado, um relatório foi feito com descrição dos problemas e entregue aos órgãos do Executivo e de outras esferas. De acordo com a Secretaria de Estado de Segurança Pública o déficit atual de vagas no sistema é de 2.258. O Grupo, que atuou em parceria com o Poder Judiciário e a Pastoral Carcerária, estudará medidas que poderão ser tomadas para reverter os problemas.

De acordo com os relatórios, na Capital a Penitenciária Central do Estado (PCE) possui o maior número de irregularidades como, por exemplo, a superlotação. A PCE projetada para comportar 1.332 presos e, durante a inspeção, a unidade contava com quase 60% a mais do número de presos, chegando a 2.305.

Os relatórios das unidades de Cuiabáe Várzea Grande devem ser entregues em fevereiro. As cidades foram as últimas a receberem as vistorias. No entanto nas unidades as reclamações são parecidas e relatos de sobre insalubridade, acesso a água, assim como algumas denúncia sobre maus tratos.

Outras unidades

Na Major Elder Sá, mais conhecida como Mata Grande, em Rondonópolis (212 km ao Sul de Cuiabá), foi também identificado que nem todos os presos dormem em camas com colchões e que materiais de higiene pessoal, como sabonete, pasta de dente, escovas, são distribuídos pelo sistema, mas que não há uma regularidade. Na época a unidade que tinha capacidade para 1.185 detentos, abrigava 1.496.

Nas questões que envolvem limpeza e higiene da cela, como papel higiênico, detergente, água sanitária, seriam entregues uma vez ao mês, em pequenas quantidades. Água também é racionada e fornecida em dois horários do dia. Além disso, os lavatórios e sanitárias foram descritos como de péssimas condições e em muitas celas existem infiltrações, problemas com o esgotamento da água o que levou os integrantes a descreverem os locais como insalubres, mal iluminados, úmidos e anti-higiênicos.

A Penitenciária de Água Boa também está entre as que apresentam problemas. Na unidade que tem capacidade para 326 presos e contava com 624, há diversas reclamações de tortura e maus tratos que levou a equipe a pedir o afastamento da gestão. Além disso haviam problemas de infraestrutura, acesso a água e reclamações quanto a comida ofertada.

Defensor público Érico da Silveira, que participou de várias das vistorias, incluindo as das unidades que são citadas na matéria e explica que um problema comum encontrado em todas é a superlotação, o que segundo ele é muito grave, pois dela decorrem vários outros. Em seguida também está problemas relacionados a precariedade das estruturas, e falta de serviços de apoio como acesso a médicos, dentistas.

Conforme ele em algumas unidades existem programas e projetos em andamentos que geram uma melhoria para os encarcerados, como no caso da Mata Grande oferece cursos profissionalizantes, trabalho e outros. No entanto de forma geral, a infraestrutura e as condições precisam ser melhoradas. O defensor ressalta que desde que as vistorias começaram acontecer houve empenho em melhorias, além da diminuição do número de denuncias por torturas e maus tratos. Nos locais em que não temos o suficiente para concretizar denuncias podemos observar que de certa forma as visitas rotineiras tem inibido essas práticas, assim como resultado em alguns avanços.

Confira reportagem completa na edição do Jornal A Gazeta