Pedido de indenização por homicídio ultrapassa R$ 131 mil

A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPMT) entrou na justiça com um pedido de cumprimento de sentença para garantir o pagamento de uma indenização por danos morais aos dois filhos menores de Rick Nilson da Silva Almeida, vítima de homicídio qualificado, ocorrido em 2021. O valor atualizado da indenização é de R$ 131,3 mil.

O pedido foi apresentado em setembro deste ano pelo defensor público José Edir de Arruda Martins Júnior, com base na condenação criminal do autor do crime, Fábio José da Silva, que também foi obrigado a pagar uma indenização mínima de 50 salários mínimos aos familiares da vítima.

Em julho de 2025, o Tribunal do Júri de Cuiabá condenou o acusado a 16 anos e quatro meses de prisão, em regime fechado.

Os jurados reconheceram as qualificadoras de motivo fútil e uso de recursos que dificultaram a defesa da vítima.

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A Defensoria Pública passou a representar os dois filhos menores da vítima na cobrança da indenização após a condenação se tornar definitiva em dezembro de 2025.

De acordo com informações da Defensoria, em decisão de 26 de outubro deste ano, o juiz Flávio Miraglia Fernandes concedeu a gratuidade da Justiça, reconhecendo a situação de vulnerabilidade financeira da família.

O juiz também solicitou a identificação dos beneficiários e dos valores correspondentes a cada um, para o esclarecimento da divisão da indenização entre os familiares. A medida também considera que os pais da vítima também podem ter direito à reparação.

A Defensoria busca dar continuidade à cobrança para assegurar aos filhos da vítima a reparação por danos morais reconhecidas pela Justiça.

Relembre o caso
Rick Nilson da Silva Almeida foi morto na madrugada de 10 de janeiro de 2021, durante uma festa de casamento no Clube Social Recanto Chora Neném, no bairro Parque Geórgia, em Cuiabá.

A confusão começou quando um convidado passou a importunar uma jovem, prima de Rick, que se recusou a dançar com ele. A vítima e o irmão da jovem interviram e, durante discussão, Rick foi imobilizado e atingido por nove golpes de canivete no abdômen, desferidos pelo policial militar Fábio José da Silva.

Rick chegou a ser levado a uma unidade de saúde, mas não resistiu aos ferimentos.