MP requer interdição do Hospital Santa Rita em VG

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Após constatar mais de 180 irregularidades, o Ministério Público Estadual (MPE) requereu a interdição do Hospital e Maternidade Santa Rita, em Várzea Grande.

A interdição deverá ser mantida até que seja comprovada a regularização de todas as falhas apontadas no Termo de Vistoria do Conselho Regional de Medicina (CRM) e no Relatório Técnico de Inspeção Sanitária nº 01/2012. As medidas deverão ser adotadas pela Sociedade Hospitalar Nossa Senhora da Guia.

Para não causar transtornos aos pacientes que já estão sendo atendidos no local, o Ministério Público não requereu a transferência imediata, “mas somente a proibição de recebimento de novos pacientes, que deverão ser encaminhados para outros hospitais da rede pública ou particular”, informou o promotor de Justiça Rodrigo de Araújo Braga Arruda, que atua na 6ª Promotoria de Justiça Cível de Várzea Grande.

Entre as irregularidades detectadas constam a inexistência de enfermeiros para todos os plantões; falta de local adequado para esterilização química; ausência de controle mensal da qualidade da água proveniente de poço artesiano; mesas e macas oxidadas e armazenamento de materiais em desuso. “Desde a primeira inspeção realizada pela Vigilância Sanitária, em 2008, observa-se que ao longo de quase cinco anos, pouco foi feito no sentido de afastar a precariedade do Hospital, que insiste em descumprir as recomendações da Secretaria de Estado de Saúde (SES) e do CRM”, disse o membro do MP.

Segundo ele, o hospital chegou a firmar um Termo de Compromisso com a SES, porém, a Secretaria de Saúde não apenas constatou o descumprimento de parte das obrigações assumidas, como verificou que as irregularidades aumentaram. “Diante disso, o Ministério Público emitiu, em 2011, notificação recomendatória, advertindo os administradores do Hospital e Maternidade Santa Rita acerca da necessidade de adequação urgente. Embora o Hospital tenha apresentado um documento relatando a regularização da maioria das questões, a SES constatou, novamente, uma série de irregularidades”.

O promotor explicou que, entre as inconformidades, foram consignados riscos de complicações pós-operatórias, probabilidade de ocorrência de infecção hospitalar, risco à saúde do trabalhador e contaminação de rouparias. (MP-MT) A.N

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