Publicidade

Cuiabá, Sexta-feira 14/08/2020

Cidades - A | + A

R$ 500 23.06.2020 | 08h04

Prefeito estuda alterar regras para facilitar acesso à Renda Solidária na Capital

Facebook Print google plus

Assessoria

Assessoria

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), estuda enviar para a Câmara Municipal uma mensagem flexibilizando alguns critérios estabelecidos pela Lei nº 6.536, que criou o programa Renda Solidária. Um dos pontos analisados pelo gestor para uma possível alteração é a exigência da comprovação de residência na Capital, pelo período mínimo de 3 anos.

 

“A maioria não está conseguindo fazer essa comprovação. Então, a lei, no intuito de ser segura e justa, acabou endurecendo as condições de fazer esse dinheiro chegar aos beneficiados e minimizar o sofrimento desses trabalhadores. Estamos estudando uma forma de solucionar isso e, se for necessário, alteraremos a lei”, explica Pinheiro.

 

Leia também - Juiz determina lockdown em Cuiabá e VG por 15 dias

 

Além disso, o chefe do Executivo destaca que muitos trabalhadores também estão enfrentam dificuldades com falta de documentos e outros não conseguem efetuar a abertura da conta bancária. “Vamos fazer uma reunião e, se ficar comprovado essas dificuldades, teremos que mandar uma mensagem para a Câmara flexibilizando, para que todos possam receber o auxílio”, completa o gestor.

 

O prefeito conta ainda que, segundo o Comitê Gestor do programa, cerca de 400 beneficiários já estão aptos para o recebimento do auxílio financeiro de R$ 500. Dessa forma, Pinheiro salienta que uma das soluções que pode ser aplicada é a publicação no Diário Oficial de Contas da lista, para a imediata liberação do pagamento da primeira parcela para essas pessoas.

 

“Estamos de coração cortado, pois queremos pagar, mas por questões burocráticas ainda não conseguimos. Já remanejamos todo o recurso necessário para o programa, mas ainda estamos resolvendo esses obstáculos. É uma situação complicada, pois aqueles que podem abrir as contas estão com débito no banco, outros não possuem documentos”, pontua o prefeito.

 

O Programa
Por meio do Renda Solidária, 1.687 trabalhadores autônomos, inscritos na Prefeitura de Cuiabá, receberão o valor de R$ 500, pelo período de 3 meses. O benefício abrange as categorias dos feirantes, ambulantes, transporte escolar, carroceiros e catadores de recicláveis e é destinado, exclusivamente, para situações de primeira necessidade.

 

O valor total do investimento é de R$ 2.530.500, sem criar despesa aos cofres do Município. O remanejamento do recurso será feito da seguinte forma: R$ 660 mil da suspensão das verbas indenizatórias (VI) do prefeito, vice-prefeito e secretários; R$ 870,5 mil transferidos dos serviços administrativos da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária; e R$ 1 milhão de encargos de tarifas bancárias.

Voltar Imprimir

Publicidade

Comentários

Enquete

Toda a polêmica envolvendo a morte da adolescente é por dúvida se o tiro foi acidental?

Parcial

Edição digital

Sexta-feira, 14/08/2020

imagem
imagem
imagem
imagem
imagem
imagem

Publicidade

btn-4

Indicadores

Milho Disponível R$ 18,00 0,00%

Algodão R$ 92,24 -2,01%

Boi a Vista R$ 136,50 0,31%

Soja Disponível R$ 71,00 0,71%

Publicidade

Classi fácil
btn-loja-virtual

Publicidade

Mais lidas

Publicidade

O Grupo Gazeta reúne veículos de comunicação em Mato Grosso. Foi fundado em 1990 com o lançamento de A Gazeta, jornal de maior circulação e influência no Estado. Integram o Grupo as emissoras Gazeta FM, FM Alta Floresta, FM Barra do Garças, FM Poxoréu, Cultura FM, Vila Real FM, TV Vila Real 10.1, TV Pantanal 22.1, o Instituto de Pesquisa Gazeta Dados, Gráfica Millenium e o Portal Gazeta Digital.

Copyright© 2020 - Gazeta Digital - Todos os direitos reservados Logo Trinix Internet

É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem a devida citação da fonte.