Licença de 450 dias acaba e Emanuel precisa voltar ao trabalho na AL

Termina nesta quarta-feira (23) o período de 450 dias de licença-prêmio pendentes do ex-prefeito Emanuel Pinheiro (PSD). Servidor efetivo da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Pinheiro se afastou temporariamente das funções como Técnico Legislativo em julho de 2025.

Conforme a portaria do Diário Oficial da Assembleia, em edição de 4 de julho de 2025, Emanuel tinha pendentes cinco licenças-prêmio por assiduidade entre 1988 e 2003 e entre 2010 e 2020. O prazo dos 450 dias de afastamento passou a ser contado em 1º de julho daquele ano, com previsão de encerramento em 23 de setembro de 2026.

A reportagem entrou em contato com a assessoria da AL para saber quando ele deve retomar as atividades, mas, até o fechamento da matéria, não recebeu retorno.

O fim do período de afastamento das funções de Emanuel coincide com a internação da esposa, Márcia Pinheiro, que passa pelo processo de saída do coma após ser internada na UTI após uma cirurgia de emergência em razão de um acidente vascular cerebral (AVC).

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As últimas informações sobre a saúde da ex-primeira-dama apontam um quadro estável. O processo para que ela volte à consciência é lento, mas vem ocorrendo dentro da normalidade. Já foram registrados episódios em que ela abriu os olhos, mas voltou a dormir pouco depois.

Essa foi a terceira vez consecutiva que o ex-prefeito pediu afastamento da função por férias ou licenças desde que voltou ao cargo, em 6 de janeiro de 2025, quando deixou a Prefeitura de Cuiabá.

Nesse tipo de afastamento, o servidor continua recebendo o salário normalmente. Pinheiro está lotado no gabinete do deputado estadual Juca do Guaraná (PSDB). Conforme o Portal da Transparência da AL, no mês de agosto os vencimentos dele somaram R$ 29.272,38, mas o montante líquido recebido foi de R$ 13,6 mil.

Na prática, Emanuel não atua de forma efetiva e contínua no cargo desde 2016, quando se elegeu prefeito de Cuiabá.