Presidente alerta para abandono familiar e violência também do Estado contra idosos

O mês de junho chega ao fim, deixando um importante alerta à sociedade e ao poder público. Conhecido como Junho Violeta, o período é dedicado à conscientização e ao combate à violência contra a pessoa idosa, chamando a atenção para uma realidade que tende a se agravar nas próximas décadas em razão do acelerado envelhecimento da população brasileira.

O Brasil já possui mais de 32 milhões de pessoas com 60 anos ou mais. Atualmente, existem cerca de 6,2 mil Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) no país, que acolhem aproximadamente 160 mil idosos. Desse total, cerca de 65% das instituições são filantrópicas, enquanto apenas 6,5% são mantidas diretamente pelo poder público.

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Para a presidente da Fundação Abrigo Bom Jesus, Márcia Ferreira, por trás desses números existem fatos que exigem atenção e responsabilidade do Estado que também é, segundo ela, agente da violência contra a pessoa idosa, tanto quanto a violência do abandono familiar.

“As instituições filantrópicas convivem diariamente com enormes desafios financeiros e operacionais. Em Cuiabá, como o município não possui uma instituição pública de longa permanência para idosos, os acolhimentos são encaminhados para o Abrigo Bom Jesus por meio de convênio com a Prefeitura. No entanto, o município repassa aproximadamente R$ 1.300 por idoso, enquanto o custo real de manutenção é de cerca de R$ 5.200 mensais por pessoa”, explica.

Segundo ela, a situação é ainda mais preocupante porque existe uma fila administrada pela Secretaria Municipal de Assistência Social com quase 90 idosos em situação de vulnerabilidade social aguardando acolhimento.

Enquanto isso, a Prefeitura de Cuiabá anunciou a construção de uma instituição pública de longa permanência, com previsão de conclusão apenas para 2028.

De acordo com a dirigente da Associação Seara de Luz, Elione Fátima de Almeida Santos, entidade beneficente que atua tanto no atendimento de crianças quanto no acolhimento de idosos abandonados, a solução imediata passa pela ampliação dos convênios com as entidades filantrópicas.

“É preciso que a Prefeitura firme novos convênios para ampliar o número de vagas. Se existe realmente interesse em resolver esse problema, é necessário fortalecer quem já presta esse serviço. Caso contrário, a fila poderá ultrapassar rapidamente a marca de cem idosos aguardando acolhimento”, afirma.

Integração entre Saúde e Assistência Social

Outro ponto considerado prioritário pelas instituições é a integração entre as políticas públicas de assistência social e saúde para garantir o atendimento adequado aos idosos institucionalizados.

Segundo Márcia Ferreira, é necessário redesenhar o papel do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) na política nacional de cuidados de longa duração.

“Hoje, as instituições assumem também uma função de atendimento em saúde, mas sem o devido financiamento. Muitos idosos chegam ao Abrigo Bom Jesus após terem sido abandonados em hospitais, vários deles acamados, necessitando de cuidados permanentes, uso de oxigênio, medicamentos e acompanhamento de enfermagem, mas sem qualquer custeio específico do SUS”, destaca.

Ela defende que os custos relacionados à assistência em saúde dos idosos institucionalizados sejam financiados pelo Sistema Único de Saúde.

“É uma incoerência que hospitais particulares contem com leitos financiados pelo SUS e que instituições filantrópicas, que atendem idosos em situação de extrema vulnerabilidade, não possam receber esse mesmo apoio”, ressalta.

Atualmente, o Abrigo Bom Jesus acolhe 101 idosos, dos quais aproximadamente 20 são acamados, portadores de doenças crônicas e com necessidade de atendimento permanente de saúde.

Expectativa pela aprovação do Projeto de Lei 411/2024

As entidades filantrópicas de Mato Grosso e de todo o país acompanham com expectativa a tramitação do Projeto de Lei nº 411/2024, de autoria do deputado federal Pepe Vargas, que propõe a integração entre o Sistema Único de Saúde (SUS) e o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), criando mecanismos permanentes de financiamento dos cuidados prestados aos idosos institucionalizados.

Além da proposta em tramitação no Congresso Nacional, em 2025 a diretoria da Fundação Abrigo Bom Jesus, por intermédio da senadora Margareth Buzetti, encaminhou ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, um documento solicitando a edição de uma portaria interministerial entre os Ministérios da Saúde e do Desenvolvimento e Assistência Social. A proposta prevê a criação de instrumentos que permitam a utilização de recursos públicos para custear os serviços de saúde oferecidos aos idosos acolhidos por instituições filantrópicas.

Neste encerramento do Junho Violeta, dirigentes das entidades reforçam que o enfrentamento da violência contra a pessoa idosa também passa pela garantia de políticas públicas que assegurem acolhimento digno, financiamento adequado e acesso integral à saúde para aqueles que vivem em instituições de longa permanência.