Profissionais do Mais Médicos relatam falta de materiais, salários atrasados e perseguição

Médicos da Prefeitura de Cáceres (220 km a Oeste) reclamam de atraso no pagamento dos auxílios moradia e alimentação, más condições de trabalho nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e perseguição da coordenadora das unidades básicas do município. As queixas constam em carta divulgada na sexta-feira (3).

Na carta, os médicos alegam que eram pagos, com base na Portaria Nº 300, de 5 de outubro de 2017, o valor de R$ 3.500 para os auxílios citados.

No último mês de dezembro, contudo, o secretário de Saúde, Claudio Henrique Donatoni, disse ter encontrado "inconsistências" na portaria em questão e que a Lei Nº 2.396, de 29 de novembro de 2013, de âmbito municipal, regulamenta o pagamento dos auxílios moradia e alimentação no valor de R$ 1.230.

"Identificamos que existe uma lei vigente, de 2013, que regulamenta no preâmbulo municipal o pagamento do auxílio-alimentação e moradia. Tendo em vista essa situação, nós a encaminhamos à Procuradoria Municipal, que manifestou um parecer para que nós efetuemos o pagamento do mês de dezembro, assim que regulamentasse na lei de 2013, que fala sobre os valores abaixo do que vinham sendo pagos", explicou o secretário.

Os médicos, por outro lado, reclamam que este valor, determinado em 2013, é "insuficiente para garantir esses direitos fundamentais do profissional e seu núcleo familiar" atualmente.

"A gente vai ter que trabalhar internamente para entrar em um consenso. Nós devolvemos o processo para o gabinete, para que a administração possa tomar a decisão de qual valor vai ser pago, mas, inicialmente, a gente vai usar o balizador da portaria", afirmou o secretário.

No segundo ponto, os médicos alegam falta de materiais, insumos e medicamentos nas unidades básicas de saúde. Ainda, afirmam aporte do próprio dinheiro para suprir o que falta para os atendimentos.

"Temos utilizado inúmeras vezes os nossos próprios recursos para dar conta das obrigações do município e da gestão da saúde, colocando os nossos próprios veículos para transportar pacientes e para realizar visitas domiciliares, comprando folhas e outros materiais de oficina, como tonner de impressoras para fazer o nosso trabalho", diz trecho da carta.

Sobre os materiais especificamente, o secretário de Saúde não ponderou, mas disse que o município irá realizar reformas e manutenções nas unidades precárias no próximo mês de março.

Outro ponto da carta trata de supostas "perseguições" da coordenadora das unidades básicas de saúde a determinados profissionais. Na carta, um trecho diz que a coordenadora "não tem o conhecimento suficiente nem a experiência necessária para estar nesse cargo".

"Diante da nossa resistência às orientações da coordenação, que não fazem sentido e que desvirtuam o verdadeiro objetivo da atenção básica, somos ameaçados, vigiados, enfim, perseguidos. Não existe por parte dessa coordenação uma intenção de se comunicar adequadamente conosco, nem de favorecer a melhoria no atendimento", diz outro trecho da carta.

O secretário de Saúde, em resposta, disse desconhecer as supostas práticas de perseguição.

O texto, ainda é citada uma "avaliação de desempenho" dos participantes do Programa Mais Médicos, para avaliar a atuação profissional. Segundo os médicos, porém, "nessa avaliação, a atual coordenação da atenção básica do município se valeu de argumentos mentirosos, que não tem como provar, para dar uma avaliação ruim, em alguns casos desrespeitosa, sem levar adiante o processo como deveria ter sido realizado, segundo o documento orientador para a confecção da avaliação enviado pelo Ministério da Saúde para as Secretarias Municipais de Saúde".

"As alegações da coordenação, configuram-se, ao nosso ver, como ato de difamação, perseguição moral, coação, e representa um precedente negativo para os profissionais que receberam uma nota que não mereciam e que não condiz com a realidade do trabalho destes nem com a opinião que a população tem do trabalho deles", completa.

O secretário de Saúde não comentou sobre a acusação de perseguição.