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medida revogada 28.02.2025 | 14h49

Agricultura suspende determinação de carimbar data de validade em ovos

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Divulgação

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O Ministério da Agricultura e Pecuária revogou a obrigatoriedade de identificação individual, por meio de carimbo, de ovos destinados ao consumo direto. Publicada nesta sexta-feira (28) no Diário Oficial da União, a decisão já está em vigor na data de sua publicação.

 

A exigência de identificação individual dos ovos constava de uma portaria do ministério, publicada no dia 18 de fevereiro, regulamentando outra portaria de setembro do ano passado, que tratava do funcionamento de granjas avícolas e unidades de beneficiamento de ovos.

 

Leia também - Receita Federal paga nesta sexta-feira lote da malha fina do Imposto de Renda

 

A norma determinava que cada ovo comercializado trouxesse informações como a data de validade e número de registro do estabelecimento produtor.

 

"A decisão de revogar a medida referente à validade dos ovos tem como objetivo aprofundar o debate com a sociedade civil e o setor produtivo sobre a oportunidade e a conveniência de sua implementação", informou o ministério em nota.

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Comentários

Omar - 01/03/2025

Onde fica a saúde pública, com este ato criminoso de tirar obrigatoriedade de colocar data de validade e identificar o produtor nos ovos, a quem mais interessa essa medida, vejo corrupção nessa medida, nos países que respeita a saúde de seus povos, há décadas o produto é regulado com data de produção e vencimento, na China, Japão, Europa... UM ATO CRIMINOSO, COM A PALAVRA O MINISTRO DA AGRICULTURA. CANALHICE.......

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