Sete empresários são processados

Sete empresários do ramo de transporte, distribuição e revenda de combustíveis estão sendo processados criminalmente por participar de um esquema de fraudes de sonegação envolvendo mais de 1,025 milhão de litros de álcool hidratado, que geram R$ 1,7 milhão pelo produto vendido na bomba, sendo R$ 221 mil em imposto sonegado. As empresas desviavam o combustível, recolhido na Usina Barralcol, em Barra do Bugres, e direcionavam caminhões com tanques vazios até São Paulo. Lá, as empresas destinatárias da carga recebiam o combustível de fato, mas adquirido clandestinamente, sem nota fiscal, em distribuidoras paulistas.

A tática é utilizada para o recolhimento de apenas 12% da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), prevista no transporte interestadual de produtos, e não os 25% previstos pela legislação estadual para a comercialização do produto dentro de Mato Grosso. Com isso, as empresas envolvidas reduziam o pagamento ao fisco estadual, sem levantar suspeitas, já que as empresas consumidoras de São Paulo recebiam o produto encomendado.

Os acusados são os empresários Maurício Ali de Paula, apontado como líder, Giovani Dadalt Crespani, Joaquim Crisóstomo de Paula, Renata Casanova, Claudyson Martins Alves, Rubens Carlos Pozzetti e Edwards Silva. O esquema envolve o Grupo Petróleo, composto pelas empresas Mágika Transportes Rodoviários Ltda, Pantanal Comércio de Combustíveis Ltda, W R Comércio de Combustíveis Ltda, Mágika Representações Comerciais Ltda, Mágika Distribuidora e Importadora de Petróleo Ltda.

O processo parte de denúncia formalizada pela 12ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá, ligada ao Ministério Público Estadual (MPE). Conforme a promotoria, os empresários planejaram e promoveram o desvio de cargas de álcool hidratado que eram destinadas, conforme documentos fiscais apreendidos, a empresas localizadas em São Paulo, entre elas a Boom Petro Distribuidora de Derivados de Petróleo e Álcool Ltda.

O combustível, conforme o MPE, era adquirido clandestinamente de empresas de São Paulo, onde também estão localizadas as empresas destinatárias da mercadoria, ao contrário das notas fiscais, estratégia utilizada para o pagamento de alíquota inferior de ICMS.

O esquema foi desbaratado em outubro de 2003. À época, a Usina Barralcool terceirizava o serviço de transporte da produção à empresa Transportes Ivoglo Ltda que, por sua vez, contratava as empresas Pantanal e W R, do Grupo Petróleo, especializadas no transporte de produtos inflamáveis. A Pantanal e W R, com a atuação das demais empresas do grupo, desviavam a carga.

O diretor executivo e sócio da Barralcol, Sidmar Sansão, afirma que em 2003 foi à Delegacia Fazendária, como testemunha, para prestar informações. Ele ainda diz que a usina sabia da terceirização do serviço de transporte da Ivoglo para a W R e Pantanal, e que o procedimento é normal.

Em contato por telefone com a empresa Mágika Representações Comerciais Ltda, uma funcionária informou que o proprietário Giovani Crespani não se encontrava e que A Gazeta, caso publicasse "notícias falsas", seria procurada pelo advogado da empresa. O telefone das demais empresas não foi encontrado, com exceção da W R, onde as ligações indicavam algum engano.

A promotora responsável pela denúncia não quis se identificar e se recusou a conceder entrevista. A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) informa que o servidor responsável pelo segmento de combustíveis do órgão está proferindo palestras no município de Sorriso neste fim de semana, mas que informações sobre o caso serão repassadas a partir de segunda-feira.