Galvan volta a citar 'lei do retorno' de até 20% de emendas a parlamentares

O agricultor e candidato a senador Antonio Galvan (Avante) voltou a denunciar a existência de um suposto esquema de “rachadinha” em que deputados federais e senadores obrigam prefeitos a devolver parte dos recursos destinados aos municípios por meio das emendas parlamentares. A declaração foi feita nesta quarta-feira (19). Apesar de falar novamente do assunto, ele ainda não fez denúncia formal sobre os supostos crimes.

Galvan disse que prefeitos são obrigados a devolver até 20% dos recursos aos parlamentares. Além disso, os valores seriam usados para forçar a criação de “currais eleitorais” mediante a obrigação dos prefeitos de apoiarem as suas campanhas.

“Não tem cabimento. Todo mundo sabe que vira curral eleitoral e uma grande parte dos deputados e senadores pede recurso de volta, um percentual. Inclusive, o que a gente ouve falar dos prefeitos, que sempre acabam falando, que antes era 10% e hoje está virando regra de 20%. O dinheiro público voltar para o bolso do deputado ou do senador”, afirmou o candidato.

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“Dentro das emendas existe uma corrupção muito grande. Ela já começa em Brasília na compra do voto de parlamentares”, reforçou.

Antonio Galvan já havia feito denúncia similar em junho deste ano. Na época, ele disse que os prefeitos eram obrigados a devolver aos deputados e senadores entre 30% e 50% dos valores das emendas, no que chamou de “lei do retorno”.

As emendas parlamentares foram criadas em 2015. Na prática, os parlamentares podem inserir no orçamento do governo gastos que eles consideram estratégicos, geralmente voltados para as suas bases eleitorais. Após aprovação das indicações em plenário, o Executivo é obrigado a pagar as emendas. Em 2025, o governo federal pagou R$ 50,3 bilhões em emendas, conforme a agência de notícias do Senado.

Para Galvan, não é papel dos parlamentares determinar gastos para o governo; eles deveriam manter apenas o seu papel de fiscalização e criação de leis.

“O Legislativo não foi feito para carregar dinheiro ou puxar dinheiro. O Legislativo foi feito justamente para fiscalizar o erário público, o Executivo e também para criar as leis que se fazem necessárias no país. Essa é a função do Legislativo”, disse.

Para o candidato, “a grande corrupção” ocorre por meio dessas emendas, que, conforme ele, não têm sido capazes de solucionar os problemas dos municípios.

“O que tem que fazer é uma mudança na lei em que esse recurso saia da caixa do governo federal ou do estado, que detém os maiores valores, repassando direto aos municípios sem ter atravessador no meio”, concluiu.