TRE ‘cala’ Natasha até o fim do horário eleitoral no Estado

Após decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) de suspender a propaganda da candidata ao governo estadual Natasha Slhessarenko (PSD) até o fim do período eleitoral em 01 de outubro, a defesa da médica irá recorrer da decisão. A ação de investigação judicial é de autoria da Coligação Mato Grosso Não Pode Parar (Republicanos/Pode/PSDB/ União/PP), encabeçada pelo governador Otaviano Pivetta (Republicanos).

‘Estou muito preocupada com tudo isso porque estão me impedindo de falar, mas sigo acreditando na Justiça. Vou continuar buscando, dentro da lei, todos os recursos necessários para me comunicar com os eleitores, apresentar nossas propostas e defender o projeto de um governo diferente, que tenha como prioridade cuidar de gente’, disse Natasha, em nota.

Na decisão de terça-feira (29), o relator do caso, desembargador Marcos Machado, deferiu parcialmente o pedido da coligação, a qual argumentou que Natasha está descumprindo uma determinação anterior referente a uma acusação de violência doméstica contra Pivetta, que foi arquivada pela Justiça. Embora a médica citasse na propaganda a proibição, o eleitor era convidado a acessar o conteúdo através de um QR-Code.

‘Essas publicações revelam a ciência da determinação judicial [“a Justiça me proibiu de mostrar uma reportagem do Fantástico”], bem como o seu descumprimento, notadamente porque mantêm a associação entre Otaviano Olavo Pivetta e a suposta prática de violência doméstica, com disponibilização de QR Code e indicação expressa de busca pelos termos “Pivetta Fantástico”, permitindo o acesso ao mesmo conteúdo cuja veiculação havia sido obstada, sem qualquer ressalva ou informação sobre o arquivamento desses fatos por ausência de justa causa.

E mais, reafirma-se que “a suposta violência doméstica atribuída a Otaviano Pivetta foi arquivada no Sistema de Justiça, de modo a ser considerado pela Justiça Eleitoral para coibir propaganda ou divulgação negativa’, reitera o relator. Além da suspensão da propaganda eleitoral, o TRE também elevou a multa para R$ 100 mil em eventuais novas publicações, sejam elas divulgadas nas redes sociais, TV ou emissoras de rádio referentes a ‘disponibilização de QR code, link, sugestão de busca ou qualquer outro recurso que remeta à reportagem que associe Otaviano Olavo Pivetta à violência doméstica sem a informação do arquivamento’, conforme o documento.

O fato de restarem poucos dias para o dia da votação foi um dos fatores que levaram ao agravamento da medida contra Natasha, segundo Machado. Recentemente, a coligação também acionou a Justiça Eleitoral pedindo a cassação da candidatura da médica.

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