Mulheres do Ministério Público lançam 8 nomes para vaga de desembargador de MT

Promotoras e procuradoras de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) se uniram para lançar 8 nomes na disputa para a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) pelo Quinto Constitucional.

Com isso 9 nomes disputarão a indicação para a lista sêxtupla do MP: Ana Luiza Avila Peterlini de Souza, Eunice Helena Rodrigues de Barros, Lindinalva Correia Rodrigues, Januária Dorilêo, Valnice Silva dos Santos, Fernanda Pawelec Vasconcelos, Maria Fernanda Corrêa da Costa e Sasenazy Soares da Rocha Daufenbach.

O único homem a se inscrever foi o chefe do Núcleo de Ações de Competências Originárias (Naco), promotor de Wesley Lacerda.

A articulação feminina ocorreu após uma reunião entre as 62 mulheres da instituição com 10 anos de carreira e mais de 35 anos de idade. O objetivo é tentar, pela primeira vez na história da instituição, formar uma lista só de mulheres para a vaga.

A pressão feminina por equidade de gênero dentro do MP mato-grossense, ocorre após o Conselho Superior do Ministério Público de Mato Grosso recentemente ter rejeitado a proposta de equidade de gênero para a promoção de promotores para procuradores de Justiça no âmbito da instituição mato-grossense.

A proposta ainda incluía que a lista sêxtupla para as futuras vagas do Quinto Constitucional também tivesse os mesmos critérios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Porém o Conselho Superior do MP, que tem apenas uma mulher entre os 11 membros, rejeitou a proposta alegando que a equidade de gênero ainda não foi regulamentada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

A proposta foi votada em junho e foi apresentada pelo procurador de Justiça José Antônio Borges, e destinava que 50% das vagas para procurador de Justiça seja preenchida por mulheres, realizando a alternância por meio de uma lista tríplice formada apenas por mulheres, e posteriormente, uma lista tríplice mista, e assim sucessivamente. 

Mesmo não tendo sido aprovada, essa será a primeira vez que o Conselho Superior do MP mato-grossense terá a oportunidade de formar uma lista do Quinto Constitucional só de Mulheres da instituição.

O MPMT é uma das únicas instituições de Mato Grosso, ao lado da Polícia Militar, que ainda não teve uma mulher no comando.