PMs que prenderam defensor e procurador do Estado em ação truculenta são denunciados

Redação do GD

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O cabo Joanízio da Silva Souza e os soldados Gustavo Enrique Pedroso de Jesus e Jhonata Ferreira Gomes foram denunciados pela a 13ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital pela ocorrência que resultou na prisão do defensor público André Renato Robelo Rossignolo e do procurador do Estado de Mato Grosso Daniel Gomes Soares de Sousa, em julho deste ano, em um bar localizado na Praça Popular, em Cuiabá. Eles vão responder pelos crimes de supressão de documento, prevaricação e falsidade ideológica. O cabo foi denunciado também por abuso de autoridade.

Conforme a denúncia, no dia dos fatos, o cabo PM Joanízio decretou medida de privação da liberdade do defensor público e do procurador do Estado, “em manifesta desconformidade com as hipóteses legais”.

Além disso, “os denunciados suprimiram, em benefício próprio e em prejuízo alheio, documento verdadeiro, de que não podiam dispor, atentando contra a administração; praticaram, indevidamente, ato de ofício contra expressa disposição de lei, para satisfazer interesse pessoal; e inseriram declarações falsas, com o fim de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante, a atentar contra a administração”.

De acordo com as investigações, a Polícia Militar foi acionada para atender a uma ocorrência de possível ameaça e perturbação do sossego alheio no estabelecimento comercial. Ao avistar a viatura, o suspeito teria fugido. Pouco tempo depois, a polícia foi acionada novamente porque o homem teria invadido o bar para pedir ajuda, sob a alegação de que teria sido agredido. Ao ver os policiais entrando no local, o homem arremessou uma cadeira contra eles, mas não os atingiu.

Assim, os policiais iniciaram o procedimento de imobilização do suspeito, que resistiu, se queixou de dor no braço e disse que estaria com dificuldade para respirar. Nesse momento, entendendo como excessiva a técnica de imobilização empregada pelos militares, o defensor público André Renato Rossignolo interveio na ação policial. Após ressaltar a necessidade de assegurar a integridade física do detido, começou a gravar do celular a ação policial.

O soldado Gustavo Enrique pegou o aparelho celular do defensor. Ao questionar a apreensão irregular do telefone, o procurador do Estado Daniel de Sousa foi empurrado pelo cabo Joanízio da Silva Souza. Na tentativa de reaver a posse do dispositivo, o defensor recebeu ordem de prisão e foi algemado, embora não tenha reagido. Por questionar o motivo da prisão e algemamento do amigo, o procurador do Estado também foi preso e levado para o camburão da viatura.

A ação resultou em 4 prisões. Todos foram levados para o Centro Integrado de Segurança Comunitária (Cisc), localizado no bairro Verdão. Ao reaver a posse do celular, o defensor público constatou que a gravação feita por ele havia sido excluída pelos policiais.

“Para além disso, constata-se que os denunciados imputaram diversas práticas delituosas aos ofendidos André Renato Robelo Rossignolo e Daniel Gomes Soares de Sousa, objetivando, por sua vez, com isso, darem conotação de legalidade aos excessos praticados, e, por consequência, eximirem-se de responsabilidade”, argumentou o promotor de Justiça Paulo Henrique Amaral Motta.

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Comentários

Junior - 02/10/2024

Resumo de todo o BRASIL aí, o os bêbados com mais razão e direitos doque os trabalhadores.

José Carlos da Cruz - 18/09/2024

Certos Estados sempre tem ocorrências de truculência policial. Porque tem do comando proteção pra exageros. Nada vai acontecer a esses policiais, no máximo ficarão fazendo "serviços internos". Nesse caso específico todos estão errados, mas policiais truculentos são um perigo pra população indefesa. Dessa vez foi com defensor público, e se fosse com um preto? Apanhava de cacetete, porque? Porque não identidade não consta que é "autoridade".

Contra o sistema - 17/09/2024

Vou dizer o que aconteceu, crime em flagrante delito, defensor e promotor ignorou. Chegou a policia militar para resolver o problema, a desgraça do promotor e defensor de repente lembrou que era promotor e defensor, só que para ATRAPALHAR A POLICIA MILITAR e DEFENDER VAGABUNDO, alguma novidade senhores?!Nehuma. Lembrando que PROMOTOR E DEFENSOR NÃO POSSUI IMUNIDADE NENHUMA DE QUALQUER TIPO. O mais triste é que no desenorlar veio um péssimo “superior” e ainda se meteu no meio, acovardou em sustentar a envergadura de sua patente e a verdadeira justiça para se submeter ao sistema. Vergonha dessa justiça brasileira, que de justiça só tem o nome e mais nada. Ai quando o VAGABUNDO DESGRAÇADO MORRE, é culpa do policia! Mas vai ver quantas vezes esse desgracado foi preso e solto por culpa dessas imundices que não fazem o seu serviço, se vendem ao crime organizado e ainda querem dar pitaco.

Jardel - 17/09/2024

Infelizmente a abordagem foi excessiva! Entendo o trabalho extenuante dos policiais, contudo, se trataram duas autoridades públicas da área jurídica, o que farão com a população em geral? A gloriosa PMMT, tem em sua grande maioria, profissionais qualificados e honrados. Quero crer que este policiais estavam estafados, desta forma agiram de maneira contrária a lei. Ainda assim, terão oportunidade de exercer a ampla defesa e contraditório ao longo do processo judicial e administrativo.

Gomes - 17/09/2024

Se o defensor é tão bom assim por que não resolveu a ocorrência e efetuou a prisão do suspeito, já que ele queria intervir, assim ele poderia demonstrar a maneira correta de efetuar a prisão!! Agora ele não estando no exercício de sua função, dentro de um buteco enchendo a cara de cachaça, querer intervir em uma ação policial, por que ele acha que não está correto , obstruindo a prisão, é brincadeira, isso é Brasil!!

Rogério - 17/09/2024

O defensor e o procurador não deveriam interferir na ocorrência ! Será que eles irão responder por atrapalharem a ocorrência ?

David - 17/09/2024

Chama-se corporativismo do MP e Defensoria.

Charles Velasco Braga Alves - 17/09/2024

A lei é para todos. Ninguém está acima da lei.

Paulo Mendonça - 17/09/2024

Quem fala que os policiais estavam "trabalhando" nao entende nada de serviço público. Leva um tapa na cara injusto de um PM "trabalhando" pra ver se tu vai defender eles. Houve abuso sim. E vivem fazendo isso, dão na cara de qualquer cidadão que entra na frente. Se sentiram tão seguros em fazer isso com um procurador e um defensor porque vivem fazendo isso com outros cidadãos e nunca dá nada. Mas dessa vez, podem dar adeus à farda.

Marcelo Roque - 17/09/2024

Abuso de autoridade desses PMs,pois é assim que sempre agem. São truculentos e merecem punição exemplar para aprenderem, e que sirva de lição para os outros.