Procurador apura desmatamento ilegal e incêndio em terras indígenas em MT

Em portarias publicadas no Diário do Ministério Público Federal (MPF) de sexta-feira (13), o procurador da República Gabriel Infante Magalhães Martins instaurou inquéritos civis para apurar danos ambientais em Mato Grosso, alguns deles em terras indígenas. Em um dos casos houve queimada e nos outros houve desmatamento ilegal.

Leia também - Réu é condenado por matar trans após programa sexual

Em uma das portarias, o procurador cita que uma notícia de fato instaurada em 2023 já estava apurando o desmatamento na Amazônia, na região de Brasnorte. Ele viu necessidade de dar continuidade às investigações e por isso instaurou o inquérito.

“Instaurar o Inquérito Civil, (...) para apurar a responsabilidade pelo desmatamento de 2.205,56 hectares de floresta nativa do bioma amazônico, situada na Terra Indígena Manoki, localizada em Brasnorte”, diz trecho do documento.

O procurador Gabriel Infante Magalhães Martins também instaurou um inquérito para apurar os danos ambientais em outra terra indígena, esta localizada entre os municípios de Barra do Garças e General Carneiro.

“Resolve converter a Notícia de Fato (...) em inquérito civil, instaurado para apurar a responsabilidade pelo incêndio ocorrido na Terra Indígena do Meruri, em 08/08/2024”.

Na terceira portaria, o procurador quer apurar o desmatamento em uma propriedade rural no município de São José do Povo, que ocorreu fora de área de reserva legal e de preservação permanente.

“Resolve instaurar o inquérito civil, (...) visando à reparação do dano causado pelo desmatamento de 12,5920 hectares de vegetação nativa (cerrado), no Sítio Vitória, no Município de São José do Povo”.