'Temos que ser realistas', diz presidente do TJ sobre julgamento da intervenção; vídeo

Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, afirmou que o colegiado precisa ser “realista” ao comentar sobre o julgamento que vai decidir sobre a retomada ou não da intervenção do Estado na Saúde de Cuiabá, que acontece nesta quinta-feira (9).

Durante entrevista ao Jornal do Meio Dia (TV Vila Real, canal 10), a magistrada enfatizou que o Judiciário atua para intermediar um problema na Saúde, que pode ser apenas o “ponto de partida” para solucionar todas as questões registradas na pasta.

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“Essa situação preocupa, mas nós temos que ser realistas. Uma intervenção não é a panaceia, não é o remédio para todos os males. É apenas um ponto de afirmação de que algo precisa ser feito. É o ponto de partida para uma reorganização. Não é um passe de mágica, não vai gerar uma melhoria da noite para o dia”, expressou nesta quarta-feira (8).

A intervenção na Saúde de Cuiabá foi determinada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) após o Ministério Público de Cuiabá (MPE) acionar o Judiciário diante das irregularidades na prestação de serviço à população cuiabana. A decisão foi assinada no dia 29 de dezembro, pelo desembargador Orlando Perri.

Contudo, no dia 5 de janeiro, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, suspendeu o procedimento na pasta. Agora, governo e prefeitura aguardam a decisão colegiada do pleno de desembargadores do Judiciário mato-grossense, que vai decidir pela retomada ou não da intervenção.

O assunto tem “tirado o sono” dos magistrados, diante da complexidade do processo, que coloca em jogo a saúde e os serviços prestados à população cuiabana.

“Tudo isso faz parte do livre convencimento de cada um. Cada desembargador tem o seu modo de interpretar o seu voto do relator, que possui mais de 140 páginas e recheado de milhares de documentos. É muito extensa e possui diversificada as situações”, finalizou Clarice.

Julgamento

Até o momento, cinco desembargadores já proferiram seu voto a favor da intervenção. Tratam-se de Paulo da Cunha, Rui Ramos, Carlos Alberto e Maria Erotides, que acompanharam o voto do relator do processo, desembargador Orlando Perri, que reforçou o seu posicionamento em favor da intervenção estadual na Saúde de Cuiabá.

Já os desembargadores Marcio Vidal, Guiomar Teodoro Borges, Clarice Claudino, João Ferreira Filho, Carly Marcondes e Antônia Siqueira optaram por esperarem os voto-vista para proferirem seus respectivos votos.