crime embiental 25.10.2022 | 17h25
Montagem/Gazeta Digital
Um vídeo que circula na internet mostra um homem desferindo golpes de faca contra uma cobra na beira do Rio Cuiabá. Denúncia foi encaminhado ao por meio do "mande seu whats" e, segundo informações, o crime ambiental aconteceu na região do Distrito do Sucuri. No vídeo é possível ver que o homem descama um peixe na beira do rio e, após incentivos, desfere golpes em uma cobra que se encontra ao lado.
A cobra ainda é segurada por outra pessoa enquanto o homem apunhala o animal. Pelo vídeo, é possível ver que a cobra se assemelha a uma sucuri. Na imagem, o grupo de amigos zomba na situação enquanto um deles ataca o animal. Na ação, um homem grita “segurança e dono da rua”.
Segundo a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, matar, perseguir, caçar, apanhar e utilizar espécimes da fauna silvestre é crime ambiental. O entrou em contato com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) para saber sobre a denúncia e as providências cabíveis. A pasta, por meio de nota, informou que não recebeu denúncia e reforçou que o ato pode gerar multa de R$ 500 a R$ 3 mil por indivíduo.
Confira a nota na íntegra:
A Sema não recebeu nenhuma denúncia relacionada ao caso, porém encaminhou o vídeo recebido aos setores responsáveis.
O Decreto Nº 6514, de 22 de julho de 2008, que regulamenta a Lei de Crimes Ambientais, estabelece que praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos pode gerar Multa de R$ 500 a R$ 3 mil por indivíduo.
Crimes ambientais devem ser denunciados na Secretaria por meio da Ouvidoria Setorial pelo número 0800 065 3838
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